Saúde

Estados e Municípios abertos a receber migrantes e refugiados do fluxo migratório provocado pela crise humanitária agravada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) podem receber recursos federais para ações assistenciais emergenciais. A previsão do recurso para atender o público, prevista na Portaria 468/2020 do Ministério da Cidadania (MD), deve garantir a oferta regular de serviços e programas socioassistenciais [...]

O presidente da República, Michel Temer, anunciou que aumentará de 6 mil para 9.395 o número de vagas custeadas pelo governo para o acolhimento voluntário de dependentes químicos por comunidades terapêuticas. O acolhimento estava previsto em edital publicado em abril pela Secretaria Nacional de Política sobre drogas. Para fazer a ampliação das vagas serão investidos cerca [...]

O Brasil registrou até a última segunda-feira, 8 de outubro, 2.044 casos de sarampo e dez mortes foram confirmadas pela doença em Municípios de Roraima, Amazonas e Pará. Outras 7.966 pessoas estão em investigação. No Amazonas, foram 1.629 registros e mais 330 em Roraima. Casos isolados foram identificados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro [...]

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10 de outubro, traz Portarias que desabilitam Municípios a receberem recursos para compra de equipamentos via emendas. As Portarias 3.244/18 e 3.255/18 do Ministério da Saúde também desabilitam a aquisição de materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. As propostas constavam dos anexos da Portarias 2.337/18 e 2.243/18, que [...]

A judicialização da Saúde cresceu sistematicamente nos últimos anos. Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denominado Relatório Justiça em Números 2017 que teve como ano-base 2016 identificou que as ações por falta de fornecimento de medicamentos chegaram a mais de 312 mil. Os Municípios, por serem os entes mais próximos do cidadão, são [...]

Plataforma indispensável para a gestão municipal da saúde, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) continua apresentando problemas. No comunicado CSIOPS 12/2018, divulgado nesta terça-feira, 2 de outubro, o Ministério da Saúde reconhece as falhas e alega que, entre os motivos, estão as mudanças na contabilidade pública e a instabilidade do próprio servidor. [...]

Divulgado no Dia Nacional e Internacional do Idoso, Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) aponta a importância da atenção básica, que é desenvolvida pelos governos locais. O mapeamento mostra que 75,3% dos idosos dependem exclusivamente dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 [...]