A partir desta quinta-feira, 23 de maio, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem que iniciar o tratamento de pacientes com câncer em até 60 dias. Essa obrigação está prevista na Lei 12.732/2012, sancionada em novembro do ano passado. No entanto, o Brasil conta com apenas 277 hospitais, centros e institutos públicos habilitados para procedimentos oncológicos. [...]
Transformar o mundo em um lugar melhor é uma das tarefas dos Objetivos do Milênio (ODM) e os Municípios podem participar do processo ao mostrar suas boas práticas. As prefeituras municipais e as organizações sociais interessados podem apresentar seus projetos na 5ª edição do Prêmio Objetivos do Milênio Brasil. […]
Municípios baianos de pequeno porte, com poucos recursos, são destaques em investimento nas áreas de Educação e Saúde. Isto é o que aponta os dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Os dados coletados em 2010 mostram o Índice de Performance Econômico (IPE) e do Índice de Performance Social (IPS) dos 417 [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta semana de reuniões do Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis e do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios (GTCon/GTRel). Os encontros são promovidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foram instalados na última segunda-feira, 20 de maio, e enceram nesta sexta-feira, 24. […]
O prefeito do Município de Oliveira Fortes (MG), Ilário Lacerda, visitou a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na manhã desta quarta-feira, 22 de maio. A principal preocupação que manifestou aos técnicos foi com relação às constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). […]
Duas novas categorias criadas no Prêmio Prefeito Empreendedor serão lançadas durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano. Idealizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a premiação agora terá as modalidades Projetos Inovadores e Pequenos Negócios nos Eventos Esportivos. […]
Quase quatro mil Municípios são beneficiados pela nova lei do parcelamento de dívidas previdenciárias e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A informação é destacada pelo deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), um dos parlamentares responsáveis pela sugestão de emendas que aperfeiçoaram o texto original. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre o novo Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). O sistema tem o objetivo de colaborar com os Conselhos de Controle Social dos Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o com Conselho de Acompanhamento e Controle [...]
Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já! Com este tema, os Municípios interessados em promover a Conferência Municipal das Cidades terão até o dia 1.º de junho para concretizá-la. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a data limite para a convocação desta etapa, via decreto, terminou dia 22 de março. Mas, quem [...]
Um total de 189 Municípios do Semiárido ainda não aderiu ao Programa e ao Fundo Garantia Safra. Isso equivale a 16,7% dos entes situados na região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A adesão de 100% dos Municípios deve ocorrer para que haja a distribuição do número de cotas para os Estado da região. [...]