Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana. A capacitação vai ocorrer nos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília (DF), durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades. Autoridades, funcionários e técnicos dos governos municipais estão convidados a participar. […]
Nesta quarta-feira, 6 de novembro, o Plenário se transforma em comissão geral a partir das 9 horas, para debater o marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo). O projeto tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta das sessões ordinárias. […]
A aprovação do orçamento impositivo das emendas parlamentares, em vias de ocorrer, pouco deverá afetar as contas públicas ou mudar as relações entre o Executivo e o Congresso. O governo incluiu mecanismos, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) votada no Senado nessa terça-feira, para manter o controle sobre a liberação da verba federal. […]
O Brasil está entre os dez países com mais vítimas do tráfico internacional de pessoas. São pessoas em vários locais do País e nas mais diversas atividades. A realidade atinge desde atletas mirins de escolinhas de futebol a modelo fotográfica, além da adoção de crianças por meio de redes sociais. A conclusão é da CPI do [...]
Depois do Outubro Rosa, para a conscientização de mulheres sobre o câncer de mama, é iniciada a campanha Novembro Azul. Ela é dedicada a mostrar aos homens o quanto é importante fazer o teste que diagnostica o câncer de próstata. Durante este mês, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), em parceria com Instituto Lado a Lado [...]
O governo federal anunciou nesta terça-feira, 5 de novembro, a criação de um e-mail mais seguro para ser usado pela administração pública federal direta autárquica e fundacional. É uma espécie de blindagem, depois de o Brasil ter sido alvo de espionagem norte-americana. […]
Pesquisa divulgada na semana passada mostrou que 29% dos alimentos pesquisados em 2012 e 36% em 2011 tinham irregularidades em relação ao uso de agrotóxicos. Em função desse cenário, foi criado um grupo de trabalho para discutir formas de rastrear a distribuição de frutas, legumes e verduras em todo o País. […]
Os prefeitos podem solicitar a declaração de estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária, quando as ações adotadas pelos agricultores e criadores não forem suficientes para acabar com doença exótica ou praga quarentenária. Esta permissão é válida desde o final de outubro, com a publicação do Decreto 8.133/2013. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os 3 milhões de estudantes matriculados no segundo ano do ensino fundamental público podem fazer a Provinha Brasil este mês. O exame avalia as competências de alfabetização, leitura e matemática alcançadas pelas crianças brasileiras. […]
Garantir autonomia aos Municípios para que eles determinem o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs) no âmbito urbano é o mérito do Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2012. Sugerida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apresentada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), a matéria pode ser votada nesta quarta-feira, 6 de novembro, na Comissão [...]