A série de encontros Diálogo Municipalista pelos Estados do Nordeste brasileiro termina nesta quinta-feira, 31 de outubro. O último evento será com gestores municipais do Maranhão, em São Luís, e a equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá discussões sobre ações que resultem em melhoria às práticas administrativas municipais. Antes, o Diálogo ocorre em [...]
As escolas deverão ser obrigadas a oferecer armários para todos os alunos. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 66/2012, que tramita no Senado. A última Comissão a votar a proposta em decisão terminativa – sem ir ao plenário – será a de Assuntos Sociais (CAS). O projeto tem como objetivo reduzir [...]
Delegados e participantes de várias partes do Brasil se uniram durante a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente que terminou neste domingo, 27, e elaboraram uma carta que defende o combate à pobreza e a defesa do Meio Ambiente. O documento aponta que o desenvolvimento sustentável, com inclusão social, depende basicamente de soluções econômicas, sociais e [...]
O jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem que aponta: apesar dos benefícios sociais, o Programa Bolsa Família não representa melhoria alguma para as administrações locais. Pelo contrário, em muitas prefeituras, a gestão do benefício onera ainda mais as finanças dos Municípios. […]
Propostas de soluções para o financiamento da Educação brasileira foram debatidas na quarta-feira, 23 de outubro, durante audiência pública da Comissão Temporária Especial do Senado Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a discussão. A entidade – líder do movimento municipalista nacional – também será ouvida pelo grupo de trabalho criado para debater o tema. [...]
As prefeituras vão receber nesta quarta-feira, 30, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de outubro. O valor a ser creditado será de R$ 1.366.364.966,69. O montante considera a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). […]
Teve continuação nesta quinta-feira, 24 de outubro, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que instituiu o novo regime especial para o pagamento de precatórios. O ministro relator, Luiz Fux, apresentou o voto com uma proposta de modulação dos efeitos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) dos precatórios. […]
Há anos a Confederação Nacional de Municípios (CNM) trabalha por um encontro de contas previdenciário. Na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano, o pedido ao governo federal foi reforçado. Os governos municipais querem saber qual o montante real da dívida com a Previdência e também o quanto têm a receber. Os primeiros passos [...]
A Governança para o Desenvolvimento Econômico Local e o Papel das Autoridades Subnacionais será o tema do II Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local. O evento será no Brasil, entre os dias 29 de outubro a 1,º de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). O objetivo principal é facilitar o diálogo e o intercâmbio entre atores [...]
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou como palestrante do 7.º Encontro Internacional de ACI´s, nesta sexta-feira, 25 de outubro, em Sant’Ana do Livramento (RS). O evento das Associações Comercial e Industrial abordou o tema Fronteira do Mercosul. Durante a apresentação, Ziulkoski destacou as ações da CNM em prol de melhorias nos [...]