Mais uma audiência pública ocorreu no Senado, na última terça-feira, 22 de outubro, para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). Como em outros debates, a Confederação Nacional Municípios (CNM) acompanhou a discussão promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da Casa. […]
Esta quinta-feira, 24 de outubro, é dedicada ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, doença respiratória que atinge principalmente moradores de grandes centros municipais, onde há maior concentração de pessoas. O combate a doença é um desafio para os governos. […]
Contribuir para que Estado e Município solucionem os entraves da implementação e gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esse é um dos objetivos da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que ocorre entre os dias 24 e 27 de outubro, na Capital Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz parte da Comissão Organizadora Nacional [...]
As atribuições dos Conselhos Tutelares da Infância e da Adolescência são tema de matéria em tramitação no Congresso Nacional. A medida, prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 110/2011, prevê que os Conselhos Tutelares poderão requisitar serviços públicos nas áreas de cultura, esporte e lazer, visando ao bem estar e ao desenvolvimento biopsicossocial de crianças [...]
Aumentar o valor do cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) de R$ 1,80 para R$ 2,40 é o que estabelece a Portaria 116/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O novo texto revoga a antiga Portaria 442/2005 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome que estabeleceu os critérios [...]
A nova demarcação de terras indígenas preocupa o prefeito Itacarambi (MG), Ramon Campos Cardoso. Ele esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, nesta quarta-feira, 23 de outubro. O gestor buscava orientações jurídicas, pois considera a demarcação uma insegurança judicial. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a importância da verificação dos arquivos do Microempreendedores Individuais (MEI) que são disponibilizados semanalmente no portal do Simples Nacional, acessível via certificado digital. A CNM destaca que, após a inscrição do MEI, o ente possui 180 dias para verificar, com os dados disponibilizados no site, se há irregularidades. [...]
Os gestores municipais que ainda não corrigiram os dados preliminares do censo escolar 2013 terão até domingo, 27 de outubro, para fazê-lo. O prazo – que terminaria nesta terça-feira, 22 de outubro – foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). […]
“O governo da presidente Dilma previa antes a construção de 6 mil creches. Agora, subiu para 8,6 mil, mas as prefeituras estão quebradas e não têm como mantê-las funcionando”. A declaração é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em entrevista concedida ao O Globo. O jornal falou sobre a meta do governo [...]
A partir da próxima segunda-feira, 28 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a série de audiências públicas para colher sugestões e debater com representantes dos partidos políticos as diretrizes para as eleições gerais de 2014. […]