Imagine uma médica atender ao celular durante uma cirurgia, ou um açougueiro usar o aparelho enquanto corta carne com uma faca afiada. Estas situações são mostradas na nova campanha de segurança no trânsito. A “Parada Celular 2013” faz parte do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes e espera diminuir o número de ocorrências por causa do [...]
A Comissão Européia organiza debates sobre como deve ser o trabalho conjunto de Membros do Estado e das instituições para assegurar o papel central dos governos locais no desenvolvimento europeu. As discussões também visam a garantir que as necessidades desses governos sejam completamente refletidas no pensamento político europeu. […]
Incluir a realização de campanhas educativas para a população como um dos itens obrigatórios nos Planos Estaduais e Municipais de Resíduos Sólidos é o que propõe Projeto de Lei (PL) em tramitação no Congresso Nacional. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o texto PL 4.846/2012 no dia 15 [...]
O Projeto de Lei (PL) 6.114/2009 institui o Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb) para avaliar o desempenho dos docentes de educação básica em escolas públicas e privadas. O texto do PL será debatido durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 24 de outubro. A Confederação Nacional [...]
Estados, Municípios e União protocolam nesta terça-feira, 22 de outubro, um Memorial destinado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento trata do pedido de modulação dos efeitos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) dos precatórios 4357, 4372, 4400 e 4425. Também em relação a isso, a Advocacia Geral da União (AGU) enviou uma petição [...]
A prorrogação do prazo para transferência dos ativos de iluminação pública aos Municípios será tema de audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Serão realizadas sessões presenciais em três Estados para que os gestores municipais possam se manifestar a respeito da medida. O primeiro evento ocorre nesta quinta-feira, dia 24, em São Paulo. [...]
Portaria publicada no Diário Oficial da União aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos referentes à Ação de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares. A Portaria 1.207/2013 – da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – foi publicada nesta segunda-feira, dia 21. […]
Começou nesta segunda-feira, 21 de outubro, em todo o país a Semana do Jovem Eleitor, voltada para incentivar os adolescentes com idades de 16 e 17 anos a exercerem seu direito de voto. O jovem nessa faixa etária não é obrigado a votar, mas já tem o direito garantido pelo artigo 14, parágrafo 1º, inciso II, [...]
O evento SOS Municípios ocorre em Natal (RN), nesta segunda-feira, 21 de outubro. Na ocasião, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou uma pauta para autoridades federais. E, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deu declarações importantes sobre temas como o royalties e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foram abertas nesta segunda-feira, 21 de outubro, as inscrições para a 5.ª Conferência Nacional das Cidades. O evento será entre os dias 20 e 24 de novembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. […]