Portaria publicada nesta segunda-feira, dia 14 de outubro, no Diário Oficial da União, divulga a lista de Municípios selecionados para receber investimentos do Programa Cidades Digitais. Fizeram a inscrição para participar dessa etapa do projeto 1.901 Municípios. […]
Vinte e nove projetos de Municípios na área ambiental foram aprovados durante reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), ocorrida nesta quinta e sexta-feira, 10 e 11 de outubro. Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do encontro e defendeu que os projetos das prefeituras e das Organizações Não Governamentais [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, no dia 2 de outubro, do Seminário sobre licenciamento ambiental: da Resolução 1/86 aos dias atuais. A entidade defendeu mais autonomia e capacitação aos gestores municiais para que estes assumam a gestão ambiental local. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), e ocorreu na sede [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a revisão cadastral que é realizada anualmente. A revisão teve início em agosto, e o prazo final para atualização cadastral das famílias do PBF é até 13 de dezembro. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nos dias 7, 8 e 9 de outubro, do I Seminário da Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais. O tema abordado durante o evento foi à construção do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). […]
O trabalhador segurado que solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez, dentro de um período de dez anos, poderá ser condicionado à inscrição ou à frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 11 de outubro. […]
Um Seminário Nacional para debater as alterações do Estatuto da Microempresa ocorreu na manhã desta quinta-feira, 10 de outubro, na Câmara dos Deputados. Essas alterações são propostas do Projeto de Lei Complementar (PLP) 237/2012 que altera a Lei Complementar (LC) 123/2006 – Lei do Simples Nacional. A Lei institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser [...]
A audiência pública realizada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 9 de outubro, reuniu representantes da Educação para analisar o Projeto de Lei Complementar 15/2011, que estabelece normas de cooperação entre Estados, Municípios e DF, com relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar. […]
Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa novo Código da Mineração anunciou que o relatório final sobre o texto deve ser apresentado até dia 6 de novembro. A data foi sugerida pelos parlamentares do colegiado e, em princípio, acatada pelo relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). […]
O arquivo para análise da opção pelo Simples Nacional 2014 só estará disponível a partir de 18 de outubro. O cronograma do Comunicado da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) 21/2013 previa a publicação dos dados no dia 7 de outubro – data inclusive pleiteada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em reunião [...]