O alto número de participantes virtuais no III Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público levou à interrupção da transmissão do evento. De acordo com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a transmissão do Congresso teve problemas durante esta quarta e quinta-feira, dias 9 e 10 de outubro. A [...]
Os Municípios que desejam participar do Prêmio Inovação em Gestão Educacional terão nova oportunidade para se cadastrar. As inscrições para concorrer à premiação foram prorrogadas para o dia 30 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a prorrogação do prazo, e incentiva a participação dos gestores municipais de Educação. […]
Os órgãos de trânsito do país devem atender novos procedimentos de fiscalização de emissões de gases de escapamento de veículos automotores. Com a edição da Resolução 452/2013, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), carros, motos, ônibus e caminhões que circulam em território nacional terão de obedecer aos limites de poluentes impostos pelo Conselho Nacional de [...]
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) integra a Comissão Organizadora Nacional da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O evento propõe construir o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS), materializando concepções, princípios e diretrizes estratégicos da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural. Metas para o setor e projeção para as [...]
No Brasil, o desmatamento não é mais a principal causa de emissão de gases de efeito estufa. A principal fonte passou a ser a queima de combustível fóssil, passando a ter o mesmo padrão de países desenvolvidos. A constatação é do pesquisador do Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) José Marengo, representante latino-americano da entidade. […]
O Diário Oficial da União (DOU) de nesta quarta-feira, 9, publicou a Portaria 52/2013 que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para manutenção da educação infantil. A Portaria é da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC). […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 9 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a execução financeira das emendas parlamentares ao Orçamento da União – conhecida como Orçamento Impositivo. O texto da PEC 22A/2000 também cria uma fonte de financiamento para a Saúde Pública [...]
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou aos Municípios que fazem parte da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), os dados levantados pelo Projeto Experiência Municipal. O evento ocorreu na sede da entidade, em Itabuna (BA), nesta terça-feira, 8 de outubro. […]
Os Municípios e Estados brasileiros já perderam mais de R$ 1,8 bilhão por conta da liminar que suspendeu a distribuição mais justa dos royalties do petróleo definida pelo Congresso Nacional. A denúncia é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que calculou os valores distribuídos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) – referentes à produção ocorrida no [...]
O III Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público começou nesta quarta-feira, 9 de outubro. O evento, que prevê ampliar a discussão sobre a eficácia dos gastos públicos para melhorar a aplicação de recursos no Brasil, conta com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os debates vão até sexta-feira, [...]