O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mostrou dados sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais na gestão das prefeituras. A apresentação foi feita durante o Diálogo Municipalista, realizado na manhã desta quarta-feira, 9 de outubro, em Belo Horizonte. O evento reuniu gestores mineiros. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai debater a situação dos terrenos de marinha em ilhas costeiras sedes de Municípios. O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral no tema que foi tratado no Recurso Extraordinário (RE) 636199, interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a Nota Técnica 34/2013 com esclarecimentos sobre o tratamento contábil de recursos destinados pelos Municípios brasileiros para capitalização da unidade gestora de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O documento cita o exemplo de Juiz de Fora (MG), que pode ser usado por outras administrações municipais. […]
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será R$ 1.879.780.150,41. O montante considera a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e será distribuído entre as prefeituras na quinta-feira, 10 de outubro. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores municipais, em nota técnica, as diretrizes e os princípios expressos na Portaria 363/2013 do Ministério das Cidades. […]
O prazo para o gestor municipal analisar e corrigir os dados do Censo Escolar 2013, em relação a crianças de 0 até 4 anos, foi reaberto. A transferência obrigatória de recursos para os Municípios que atendam crianças nessa faixa etária como apoio suplementar foi instituída pela Resolução 17/2013. A determinação foi publicada em maio deste ano, [...]
Definir quanto e como conseguir mais dinheiro para as áreas de Educação e Segurança. Essa é a missão de duas comissões temporárias recém-criadas no Senado, que deverá estabelecer ainda questões relativas à forma de distribuição e aplicação desses recursos. Os parlamentares terão 90 dias para concluir a proposta. O prazo termina em dezembro. […]
“Em 2012, foram arrecadados R$ 1,46 trilhão [de tributos]. Desse montante, apenas R$ 109 bilhões foram arrecadados pelos Municípios”. Os números foram apresentados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante o Seminário Desafios do IPTU no Brasil. Ele participou como debatedor no primeiro painel do evento, que trouxe uma visão geral sobre [...]
O IX Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) terá a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Promovido anualmente, o evento objetiva construir soluções conjuntas para promover maior integração administrativa, padronização e a melhoria na qualidade das informações. Também busca a racionalização de custos e da carga de trabalho operacional no atendimento reúne as administrações tributárias [...]
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vai participar de debate sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) nesta terça-feira, 8 de outubro. O tema será abordado em seminário promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) Projetos, com o apoio do Lincoln Institute. […]