A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que saiu a pré-seleção das prefeituras e organizações finalistas à 5.ª edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil. A escolha foi feita pelo Comitê Técnico do Prêmio que é integrado por representantes da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) [...]
Na última sexta-feira, foi encerrado o 4º Congresso da Rede Mundial Cidades e Governos Locais Unidos. Mais de 3000 participantes de 125 países reuniram-se para discutir a agenda internacional e uma série de temas de interesse local. Durante o evento, foi lançada a Declaração de Rabat com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). […]
Os gestores municipais devem ficar atentos em relação aos prazos de preenchimento do Censo Suas 2013. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Municípios que não efetuarem o preenchimento do Censo podem sofrer sanções administrativas, levando, inclusive, ao bloqueio de recursos. […]
Os Municípios, Estados, Distrito Federal, defensorias públicas e entidades sem fins lucrativos podem apresentar propostas para a promoção da regularização fundiária. A Portaria 451/2013 publicada no Diário Ofical da União (DOU) prevê apoio e recursos do Orçamento Geral da União (OGU) a ações que visam a regularização fundiária vinculadas ao programa – Apoio à Regularização Fundiária [...]
Toda a legislação que trata da obrigatoriedade de publicar informações sobre a execução orçamentária e financeira foi reunida em um hotsite, vinculado ao portal da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade destaca a Lei Complementar 131/2009, que altera a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência da gestão fiscal. [...]
Começa amanhã, 8 de outubro, a 3º Conferência Global sobre Trabalho infantil. Essa é a primeira vez que um país fora da Europa recebe o evento, que vai reunir durante três dias em Brasília, especialistas e representantes de governos e da sociedade civil para tratar sobre políticas públicas de combate ao trabalho infantil. […]
Projeto da Câmara prevê instalação obrigatória de temporizador em semáforos com radares para avanço do sinal vermelho. O projeto inclui a obrigação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e foi aprovado quarta-feira, 2 de outubro, pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados. […]
A Constituição Federal completa 25 anos neste sábado, 5 de outubro, e apesar de ainda ser jovem, já foi alterada por 74 emendas constitucionais e outras seis emendas de revisão, que já estavam previstas quando se deu a promulgação do texto. A mais recente é a emenda constitucional (EC) 74/13, que concede autonomia administrativa e funcional [...]
A importância da representação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nos foros políticos foi reforçada durante a Assembleia da rede mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi confirmado como vice-presidente da rede pela América Latina para a gestão 2013-2016. O suplente é o presidente da Associação Amazonense de Municípios [...]
Prazo para os Municípios enviarem os dados preliminares do Censo Escolar 2013 termina dia 22 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para que façam à inserção das informações no sistema Educacenso – pela internet – antes do termino do período. […]