Debater sobre o desafio de acelerar o atendimento das demandas de moradia e desenvolvimento de favelas e bairros populares nos quais se encontram quase 32 milhões de domicílios do Brasil. Este é o objetivo do fórum Inovação para Moradia e Desenvolvimento Comunitário Sustentável, a ser realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, no Rio de [...]
Audiência pública para discutir medidas que visem a garantir a qualidade do leite foi promovida nesta quarta-feira, 18 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi uma das convidadas e participante do debate promovido pela da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. […]
A primeira reunião da Subcomissão de Assuntos Municipais, vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), está marcada para a manhã do dia 1.º de outubro. O grupo de senadores vai analisar itens da pauta municipalista, apresentada pelo movimento em julho, durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. […]
O valor do piso dos professores deverá ser novamente reajustado em janeiro de 2014 e, até este momento, não há solução para a questão do critério a ser adotado. Em reunião no Comitê de Articulação Federativa (CAF) na terça-feira, 17, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) debateu o assunto. “É imprescindível resolver essa questão ainda neste [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem conseguido avanços na busca por mudanças da lei que trata do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A proposta que altera a Lei Complementar 116/2003 foi apresentada durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em julho deste ano e recebeu o apoio da presidente da [...]
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 18 de setembro, um projeto de lei que prevê a apreensão, com multa, de veículos que estacionem em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física – além de prever que a infração seja considerada grave no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). […]
As prefeituras de todo o Brasil recebem nesta sexta-feira, 20 de setembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês. O valor será de R$ 479.427.634,10, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em [...]
Uma comissão especial para analisar a proposta que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de definir a demarcação de terras indígenas deve ser instalada nesta quarta-feira, 18 de setembro. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição 215/2000, o texto transfere o poder de definição, hoje divergência entre ruralistas e lideranças indígenas. […]
A ocorrência de desastres naturais aumentou 268% de 1991 a 2010 no Brasil, de acordo com o Atlas Brasileiro de Desastres Naturais. Para tentar minimizar o problema os Municípios com o maior risco de desastres terão cursos de capacitação para agentes da Defesa Civil. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) capacitará, até 2014, cerca [...]
Sancionada nesta quarta-feira, 18 de setembro, a Lei 12.862/2013 estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água. Esta nova legislação altera artigos da Lei 11.445/2007. […]