A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de audiência pública sobre a Gestão e Financiamento das Políticas Setoriais das Regiões Metropolitanas nesta terça-feira, 17 de setembro. O encontro ocorrido na Câmara dos Deputados debateu o Projeto de Lei 3460/2004, que institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e cria o Sistema Nacional de [...]
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) criou uma diretoria para administrar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Cidades Históricas. Um grupo de servidores comissionados do Iphan será remanejado, em caráter temporário. […]
A extinção dos lixões, a implantação da coleta seletiva e o acordo setorial da logística reversa de embalagens foram alguns dos temas debatidos na 4.ª Conferência Distrital do Meio Ambiente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou das discussões, realizadas em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de setembro. […]
Os mais de 141 milhões de eleitores brasileiros contarão com cerca de 534 mil urnas eletrônicas para escolherem seus candidatos nas eleições de outubro do ano que vem. Para que a votação ocorra sem contratempos, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral têm se dedicado à conclusão de novas unidades da urna eletrônica e à realização de [...]
Com o objetivo de fornecer orientações básicas para a organização da estrutura municipal e a integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a cartilha Municipalização do Trânsito. A publicação será entregue aos gestores municipais que vão participar de seminário sobre o tema. O primeiro deles será realizado em Uberaba [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Municípios que tem unidade gestora de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) têm até o final de setembro para enviar o Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (Dirp). As informações devem ser enviadas à Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS), do Ministério da Previdência Social (MPS), [...]
Em agosto, o Fórum Permanente dos Contadores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou orientações técnicas sobre a composição e a nomenclatura da nova estrutura de contas. O que deve ser observada pelos Municípios até o final de 2014. […]
A Semana Nacional de Trânsito, comemorada de 18 a 25 de setembro, este ano vai focar nos acidentes causados por motoristas que dirigem após o consumo de álcool e drogas. Uma nova campanha de conscientização será lançada nesta terça-feira, dia 17, em veículos de comunicação. […]
Os Municípios que utilizam o portal CidadeCompras conquistam economia, transparência e legalidade nas aquisições de bens e serviços. De acordo com levantamentos do sistema da Confederação Nacional de Municípios (CNM), de janeiro até agora, a econômica registrada superou a marca dos R$ 208 milhões. […]
Modificado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o Plano Nacional de Educação (PNE) abre brechas para o fim do ensino especial dedicado às crianças e adolescentes com alguma deficiência. Para evitar que isso ocorra, o Ministério da Educação (MEC) vai apresentar uma nova redação para a meta 4, que prevê essa mudança. […]