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Audiência pública sobre o Estatuto da Metrópole tem participação da CNM

2013-09-22T21:18:47+00:0022/09/13|Categories: Notícias|

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de audiência pública sobre a Gestão e Financiamento das Políticas Setoriais das Regiões Metropolitanas nesta terça-feira, 17 de setembro. O encontro ocorrido na Câmara dos Deputados debateu o Projeto de Lei 3460/2004, que institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e cria o Sistema Nacional de [...]

CNM participa de Conferência Distrital de Meio Ambiente

2013-09-22T21:15:23+00:0022/09/13|Categories: Notícias|

A extinção dos lixões, a implantação da coleta seletiva e o acordo setorial da logística reversa de embalagens foram alguns dos temas debatidos na 4.ª Conferência Distrital do Meio Ambiente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou das discussões, realizadas em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de setembro. […]

Eleições 2014 contarão com mais de 534 mil urnas eletrônicas em todo o País

2013-09-22T21:14:00+00:0022/09/13|Categories: Notícias|

Os mais de 141 milhões de eleitores brasileiros contarão com cerca de 534 mil urnas eletrônicas para escolherem seus candidatos nas eleições de outubro do ano que vem. Para que a votação ocorra sem contratempos, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral têm se dedicado à conclusão de novas unidades da urna eletrônica e à realização de [...]

CNM elabora cartilha sobre Municipalização do Trânsito

2013-09-22T21:09:41+00:0022/09/13|Categories: Notícias|

Com o objetivo de fornecer orientações básicas para a organização da estrutura municipal e a integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a cartilha Municipalização do Trânsito. A publicação será entregue aos gestores municipais que vão participar de seminário sobre o tema. O primeiro deles será realizado em Uberaba [...]

Municípios com Regime Próprio têm até final do mês para enviar o demonstrativo

2013-09-22T21:08:42+00:0022/09/13|Categories: Notícias|

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Municípios que tem unidade gestora de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) têm até o final de setembro para enviar o Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (Dirp). As informações devem ser enviadas à Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS), do Ministério da Previdência Social (MPS), [...]

PNE: nova redação sobre o ensino de especiais será proposta pelo MEC

2013-09-21T20:14:35+00:0021/09/13|Categories: Notícias|

Modificado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o Plano Nacional de Educação (PNE) abre brechas para o fim do ensino especial dedicado às crianças e adolescentes com alguma deficiência. Para evitar que isso ocorra, o Ministério da Educação (MEC) vai apresentar uma nova redação para a meta 4, que prevê essa mudança. […]

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