Se permanecerem as atuais tendências, o mundo não atingirá o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 4 – que prevê diminuir em dois terços a taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos até 2015. Além disso, se forem mantidos os índices atuais, a meta não será alcançada até 2028. […]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atendeu a solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e continuará recebendo as reclamações administrativas sobre os dados populacionais divulgados. […]
Mais de 1,5 mil agentes ambientais e militares do Exército estão atuando na Amazônia Legal para combater o desmatamento ilegal. As equipes contam com seis helicópteros e mais de 100 veículos adaptados para apoiar as operações Onda Verde e Hileia Pátria, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). […]
Todas as etapas para a integração do Município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) serão abordadas pela equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante evento em Minas Gerais. Os gestores municipais da Microrregião do Vale do Rio Grande podem participar da plenária – prevista para a segunda etapa do programa de orientação e sensibilização [...]
A equipe técnica do Observatório do Crack da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou mais uma debate sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e condições de atenção aos usuários. O debate ocorreu no Senado Federal, no dia 10 de setembro, e propôs discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013, que trata [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para o Projeto de Lei 3460/2004 que estabelece um marco regulatório para a coordenação de serviços públicos comuns a diversos Municípios que integram as regiões metropolitanas. […]
O Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) deste ano foi transferido para Fortaleza (CE). Inicialmente, agendado para ser em Curitiba (PR), o encontro agora será na capital cearense entre os dias 7 a 9 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o evento, e informa a mudança. […]
A primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 1,5 bilhão foi depositada nesta quinta-feira, 12 de setembro na conta das prefeituras. A segunda parcela deve ser depositada até dia 15 de abril de 2014, conforme disposto na Lei 12.859, de 10 de setembro de 2013, artigo 7º. Para facilitar a contabilização [...]
Lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais incidentes sobre receitas geradas pela atividade de transporte municipal local foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 12 de setembro. O Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade [...]
A proposta de uma Lei de Responsabilidade Educacional surge da angústia de vários setores da sociedade pela melhoria da qualidade da educação oferecida às crianças e jovens brasileiros. Ao mesmo tempo em que compartilha desta angústia, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) não concorda que essa responsabilidade seja canalizada para os gestores, principalmente para os gestores [...]