O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, quer que os prefeitos lutem pela aprovação do projeto que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Durante encontro na tarde de ontem, 10 de setembro, com mais de 50 gestores pernambucanos, Ziulkoski explicou a importância dessa matéria. […]
Mais uma vitória da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou que até sexta-feira, 13 de setembro, o Apoio Financeiro no valor de R$ 3 bilhões será depositado nas contas das prefeituras. O apoio foi anunciado na Marcha deste ano. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está alerta sobre o Projeto de Lei 4.800/2012 da Câmara dos Deputados. O documento obriga os Municípios a criarem ciclovias, e com isso fere a autonomia do ente municipal, e a auto-organização das cidades. Ao determinar qual o tipo de via deve ser edificada em um Município, o PL está [...]
O Brasil deverá colher 634,4 mil toneladas de grãos a menos do que previa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho. A nova estimativa calculada em agosto mostra uma safra 0,3% menor. Antes, a projeção mostrava um montante de 187,3 milhões de toneladas para este ano. […]
Nesta terça-feira, 10 de setembro, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) confirmou, em turno suplementar, a aprovação do Projeto de Lei 28/2012, que obriga a criação e a manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas da educação básica federal, estadual e municipal. Além disso, a proposta exige a contratação de bibliotecários. […]
Para melhorar a segurança nos Municípios de Fronteira, o Brasil agora vai utilizar aparelhos de alta tecnologia. Foram comprados scanners veiculares para vigiar os Municípios de fronteira contra o tráfico de drogas, armas, pessoas, combate ao contrabando e a criminalidade. Esses equipamentos, 38 no total, serão doados a todas as unidades da federação. Desses, 22 serão [...]
A reabertura de prazo para adesão a programa de parcelamento de dívidas fiscais com a União – chamado Refis da Crise – foi aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, 9 de setembro. Vinculado à Medida Provisória 615/2013, o programa objetiva viabilizar o refinanciamento de dívidas tributárias vencidas até 30 de novembro de 2008. […]
As pesquisas não são animadoras para o clima no Brasil nos próximos anos. Os brasileiros que vivem no Semiárido nordestino e no Norte do país terão que se adaptar a falta de chuvas cada vez mais aguda. O contrário vai ocorrer nas regiões Sul e Sudeste, onde as chuvas serão mais constantes e fortes. A temperatura [...]
A votação de Medidas Provisórias (MPs) pela Câmara dos Deputados agora atenderá algumas regras. De acordo com a presidência, as matérias devem chegar a Casa com, no mínimo, 15 dias úteis para perda de eficácia e não podem ter matéria estranha a seu objeto ou não vinculada por pertinência ou conexão – os chamados penduricalhos. [...]
A coleta de amostras para os exames da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) teve início nesta segunda-feira, 09 de setembro. A iniciativa tem por objetivo realizar um perfil da população brasileira em relação à prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, aos estilos de vida e ao acesso ao atendimento médico. […]