Está pronta para a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado a proposta que altera o número de deputados federais de 13 Estados. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 221/2013 aumenta o número de cadeiras em alguns e diminui em outros, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]
A 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente na modalidade virtual começou nesta segunda-feira, 26 de agosto, e vai até 10 de setembro. A expectativa dos organizadores do evento é de que o cidadão contribua com o debate pela internet, em especial aqueles que não participaram das conferências municipais e livres. […]
A União dos Municípios da Bahia (UPB) promove na próxima quarta-feira, 28 de agosto, o Curso Política e Gestão Ambiental nos Municípios. O evento que será no auditório da Associação tem como público alvo os gestores, presidentes de associações regionais e consórcios públicos e secretários da área de meio ambiente. […]
Decorridos mais de 15 anos da edição do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a escalada de acidentes com mortes no trânsito só aumenta. São aproximadamente 50 mil vítimas por ano no País. Estes dados foram apresentados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no XLII Encontro da Associação Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e [...]
Se seu Município pretende participar da VIII Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou as informações sobre o concurso no portal da entidade para ajudá-lo. […]
A União dos Municípios da Bahia (UPB) preparou uma agenda de cursos de formação para gestores municipais com questões voltadas à administração pública municipal. No próximo dia 28 de agosto acontece o Curso Política e Gestão Ambiental nos Municípios. O evento será no auditório da UPB. […]
O Brasil pode ganhar mais um Estado, se a população da Bahia decidir por meio de plebiscito sobre a criação do Estado do Rio São Francisco. A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara aprovou o projeto de decreto legislativo (PDC) 355/11, que prevê a realização de plebiscito para a criação [...]
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a aprovação do Estatuto da Juventude foi um importante passo para consolidação da Política Nacional de Juventude, bem como para a construção do Sistema Nacional de Juventude. […]
Diante das várias ligações recebidas pela área de Educação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) dirige-se aos gestores municipais para esclarecer as dúvidas mais recorrentes sobre as novas portarias da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). […]
Você, gestor municipal, conhece as obrigações impostas aos Municípios no setor de Trânsito? Preocupada com a gestão dessa área, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá o Seminário Municipalização do Trânsito: direitos e obrigações dos Municípios. A capacitação vai percorrer diferentes Estados e microrregiões, a partir de setembro. […]