A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/2013) para 2014 trouxe duas novas regras para facilitar a transferência de recursos da União para Estados e Municípios. A primeira – que atendeu pedido feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – estabelece validade de quatro meses para o extrato do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências [...]
Obra não acabada, paralisada e abandonada é um triste cenário em diversos Municípios brasileiros. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tem dito que Restos a Pagar (RAP) da União as prefeituras é um dos causadores deste problema. A entidade fez um estudo que mostra a realidade em números, e lançou um hotsite [...]
Através do projeto Ação Municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem levado capacitação a diversas regiões do país, além da oportunidade de os gestores municipais obterem mais conhecimento técnico sobre as áreas de atuação do poder público local. A cada evento, palestra, debate ou atendimento, a Confederação tem promovido inovação, aprimoramento, avanços e resultados positivos. [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana participou da elaboração das propostas para o Pacto da Mobilidade. O documento foi concluído na terça-feira, 20 de agosto, e a CNM tem defendido junto ao Conselho Nacional das Cidades que os Municípios participem de forma mais ativa na [...]
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) divulgou lista com 44 Municípios selecionados para receberem recursos para investimento restaurações, conservação, requalificações e implantações em cidades históricas localizadas em 20 diferentes Estados. […]
O Congresso Nacional divulgou, na noite desta quarta-feira, 21 de agosto, o resultado oficial da votação que manteve os vetos a quatro projetos, analisados no dia anterior. Os dois vetos que interessavam ao movimento municipalista, o do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Ato Médico, foram os mais próximos de serem derrubados. […]
Desde maio, o portal CidadeCompras viabilizou a participação de empresas internacionais nos procedimentos licitatórios. O portal de compras on-line foi desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2003 para auxiliar as prefeituras no atendimento das legislações e na aquisição de maior economia nas compras públicas. […]
A Justiça Eleitoral iniciou o recadastramento biométrico em mais 79 Municípios de onze Estados. Essa é a terceira etapa da atualização cadastral e, até o final deste ano, 181 Municípios devem terminar a coleta das digitais de 12.911.499 eleitores, segundo previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]
Buscar histórias nos pequenos Municípios e transformá-las em filme é a missão do Concurso Nacional de Histórias do Revelando os Brasis – Ano V. Os moradores de cidade com até 20 mil habitantes interessados podem fazer inscrição no concurso até dia 30 de setembro. Os organizadores do projeto entraram em contato com a Confederação Nacional de [...]
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi ao Plenário nesta sexta-feira (1º) para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal que confirma o piso salarial nacional para os professores. Logo antes de Cristovam, a decisão também havia recebido o apoio do senador Romero Jucá (PMDB-RR). – Quero manifestar minha satisfação porque, finalmente, nenhuma contestação poderá ser feita por [...]