A Semana Europeia de Regiões e Cidades em Bruxelas, na Bélgica, deve reunir gestores municipais e regionais, especialistas, acadêmicos e representantes de entidades associadas de todo o mundo para trocar conhecimentos e experiências sobre o desenvolvimento urbano de cidades e regiões. O evento começa nesta terça-feira, 9 de outubro, e contará com a participação do 1º [...]
As prefeituras recebem na próxima quarta-feira, 10 de outubro, o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre os Entes será de R$ 2,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor transferido apresenta crescimento [...]
Com grande índice de renovação, deputados e senadores da próxima legislatura foram escolhidos neste domingo, 7 de outubro, durante o primeiro turno do processo eleitoral de 2018. O movimento municipalista já tem se preparando para apresentar matérias de grande importância aos governos locais. Dentre elas, a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal. "Esse artigo, parágrafo único, trata [...]
O processo eleitoral deste domingo, 7 de outubro, selecionou os deputados e os senadores da próxima legislatura. A população brasileira também votou para governador e para presidente República. No entanto, os eleitores devem voltar às urnas, no dia 28, para definir quem será o próximo chefe do Executivo e os governadores de 14 Estados, de 2019 [...]
O Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi sancionado na forma da Lei 13.724/2018, e as regras entram em vigor em menos de 90 dias. A legislação publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 5 de outubro, deve incentivar novas alternativas de mobilidade. A atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) garantiu o veto ao artigo [...]
Chorume é o nome dado a reações e processos físicos, químicos e biológicos originados a partir da decomposição de resíduos sólidos orgânicos, que juntamente com a água, forma um líquido escuro de odor desagradável. “O derramamento ou o vazamento de chorume por caminhões de lixo, contaminando solos e recursos hídricos, tem se tornado prática cada vez [...]
A judicialização da Saúde cresceu sistematicamente nos últimos anos. Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denominado Relatório Justiça em Números 2017 que teve como ano-base 2016 identificou que as ações por falta de fornecimento de medicamentos chegaram a mais de 312 mil. Os Municípios, por serem os entes mais próximos do cidadão, são [...]
Plataforma indispensável para a gestão municipal da saúde, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) continua apresentando problemas. No comunicado CSIOPS 12/2018, divulgado nesta terça-feira, 2 de outubro, o Ministério da Saúde reconhece as falhas e alega que, entre os motivos, estão as mudanças na contabilidade pública e a instabilidade do próprio servidor. [...]
Com as mais de cem emendas e trechos atualmente polêmicos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 completa 30 anos nesta sexta-feira, 5 de outubro. A sétima Constituição da história nacional estabeleceu os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário – independentes e harmônicos. A carta magna também foi um divisor de águas para os governos locais, que receberam status de Ente [...]
Uma boa notícia aos gestores municipais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5 de outubro. O prazo para os Municípios implantarem o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) foi prorrogado para 2020. Em diversas ocasiões, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou para o impacto da medida [...]