Os Municípios precisam promover até o dia 1.º de junho a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades. Para orientar os gestores em como promover e quais os objetivos do evento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança uma cartilha. No documento, a entidade indica alguns dos temas que devem ser abordados nas Conferências locais. [...]
Um aumento no valor do Piso de Atenção Básica (PAB) foi uma das medidas anunciadas pela presidente da República, Dilma Rousseff, durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os novos valores estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11 de julho. […]
Estados e municípios que tenham interesse em aderir aos programas Mulheres da Paz e PROTEJO – Proteção de Jovens em Território Vulnerável, do Ministério da Justiça, devem cadastrar propostas no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) até 12 de setembro. O edital de seleção n. 03/13 prevê R$ 12 milhões para [...]
Com quase mil cooperativas, a Bahia concentra o maior número de organizações da Região Nordeste e ocupa o 7º lugar do Brasil. Esta é uma das conclusões do “Estudo sobre o perfil das cooperativas baianas”, produzido pelo Observatório do Trabalho da Bahia, fruto de uma parceria entre Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e [...]
O cronograma para a troca de arquivos dos Municípios para a Opção pelo Simples Nacional 2014 começa em outubro. O período foi definido pelo Grupo de trabalho 1 do Comitê Gestor do Simples Nacional, em que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) é integrante. A entidade participou dos encontros corridos de 12 a 14 de agosto, [...]
Um grupo de prefeitos se reúne nesta tarde de 20 de agosto, no Congresso Nacional, durante a Mobilização Permanente. Eles buscam decidir quais as ações serão tomadas antes da apreciação dos vetos de interesse do movimento municipalista. Os gestores vieram a Brasília a convite da Confederação Nacional de Municípios (CNM). […]
No ano em que se comemora os sete anos da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, a Procuradoria Especial da Mulher, lançou um banco de dados que permite o acompanhamento de projetos de lei que tratam das questões de gênero. […]
Edital de chamamento, lançado no dia 9 de agosto, prevê habilitação e pré-qualificação de entidades para acolhimento de usuários de drogas. A celebração de contrato para prestação de serviços deve resultar na disposição de 3,2 mil vagas para internação de dependentes químicos por comunidades terapêuticas em todo o país. […]
Com o objetivo de obter informações relativas ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), o prefeito do Município de Nova Ibiá (BA), Fabio Moura Caires, visitou, na manhã desta terça-feira, 20 de agosto, a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que está oferecendo novamente à comunidade municipalista o Fórum de contadores. A medida tem por objetivo auxiliar os contadores no atendimento às novas diretrizes para a contabilidade municipal, e ainda, atender à demanda dos antigos participantes. […]