A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertas as inscrições para o ciclo de cursos que integra o Programa de Formação em Gestão de Projetos Urbanos. O seminário é promovido pelo Programa Nacional de Capacitação das Cidades, vinculado ao Ministério das Cidades, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores municipais têm até o dia 30 de agosto para aderir ao parcelamento das dívidas previdenciárias e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). […]
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), anunciou que o segundo turno de votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do orçamento impositivo para emendas individuais dos parlamentares está marcado para a próxima quarta-feira, 21 de agosto. […]
Assim como foi combinado na reunião entre o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o crédito de R$ 1,5 bilhão do auxílio financeiro aos Municípios foi incluído na Medida Provisória (MP) 616/2013. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou essa matéria na tarde de terça-feira, [...]
Para acabar com a situação dos lixões no Brasil, é preciso realizar procedimentos como organizar a coleta seletiva, instalar usinas de reciclagem e depositar o material orgânico em aterros sanitários. Para tanto, são necessários cerca de R$ 70 bilhões dos cofres públicos, recursos que os Municípios não dispõem. A estimativa foi apresentada pelo presidente da Confederação [...]
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou, até o dia 31 de agosto, o prazo para que gestores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de todos os estados e municípios brasileiros e do Distrito Federal prestem contas sobre a utilização dos recursos federais repassados em 2012, por meio do Fundo Nacional [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou à coordenação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) algumas reivindicações dos gestores municipais, feitas na área de Educação da entidade. A CNM se reuniu com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta terça-feira, 13 de agosto. […]
As inscrições para a 5ª Edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) no Brasil foram prorrogadas até 19 de agosto. O Prêmio foi lançado em 2004 para dar visibilidade e reconhecer projetos que ajudam o Brasil a cumprir as Metas do Milênio. Podem participar organizações sociais, entre elas, ONGs, universidades, fundações, empresas, sindicatos e [...]
O projeto que incluia automaticamente na malha fina da Receita Federal as declarações de Imposto de Renda de quem possui mandatos eletivos, como os deputados e senadores foi rejeitado pela maioria dos integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). A sessão aconteceu no final da manhã desta terça-feira, 13 de agosto. […]
Levantamento do jornal Folha de S. Paulo mostra que 11 capitais brasileiras não oferecem aos professores da rede pública o tempo livre de 1/3 do período de trabalho fora das aulas. Esse descumprimento é alerta feito pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, desde a sanção da Lei 11.738, em 2008. […]