A Confederação Nacional de Municípios (CNM) como representante dos Municípios no Conselho Nacional das Cidades têm incentivado que os Entes municipais participem na realização das etapas locais e estaduais das Conferências das Cidades. A etapa nacional, 5ª Conferência Nacional das Cidades, ocorrerá no período de 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília. […]
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo afirma que o governo federal estuda a importação de engenheiros para trabalhar no Brasil, assim como o recém criado Programa Mais Médicos. O Estadão ouviu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sobre o assunto. E, segundo ele, o problema das prefeituras não é somente [...]
Os 100 anos do movimento municipalista internacional serão celebrados durante a 4ª Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais. O evento ocorrerá em Rabat, no Marrocos, de 1 e 4 de outubro. E durante a programação, a rede mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) celebra o Centenário do Movimento Municipalista Internacional, e recria o cenário [...]
A União dos Municípios da Bahia (UPB) ingressou, no dia 9 de agosto, com um mandado de segurança coletivo na Justiça Federal, em Salvador, contra a Receita Federal do Brasil. A medida tem por objetivo impedir que a Receita retenha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) os valores correspondentes às obrigações previdenciárias que não foram [...]
Enquanto os parlamentares discutem o chamado Orçamento Impositivo das emendas parlamentares, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga estudo sobre o assunto. […]
Por conta de problemas operacionais, a Secretária do Tesouro Nacional (STN) informa que o Cadastro Único de Convênios (Cauc) não vai iniciar pesquisa pelo novo banco de dados a partir de 15 de agosto, conforme informado anteriormente. Ainda assim, os Municípios devem conferir os dados de seus órgãos e entidades no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica [...]
Os Municípios das regiões Norte e Nordeste podem modernizar as centrais de recebimentos de produtos da agricultura familiar, por meio da aquisição de balança, freezer, pallets, veículos e embarcações. Para isso, é preciso procurar a Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) de cada Estado ou a Secretaria de Agricultura e solicitar a inclusão [...]
A União deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta que permita a Estados e Municípios quitar o estoque de R$ 94 bilhões de precatórios em atraso. Esses pagamentos devem ocorrer de forma que não provoquem grave desequilíbrio financeiro aos governos locais. […]
A metodologia e a sistematização de propostas que serão adotas na etapa nacional da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) foram tratadas durante reunião da Comissão Organizadora Nacional (CON), no dia 5 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz parte do grupo de trabalho e participou do encontro que também definiu a possibilidade [...]
A difícil situação financeira enfrentada pela grande maioria dos Municípios brasileiros foi reconhecida e destacada por parte dos senadores, presentes à sessão da última quarta-feira, 7 de agosto. Os pronunciamentos foram registrados durante a apreciação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 17/2012 que cria o cargo de Procurador Municipal. […]