As escolas públicas interessadas em captar recursos do Programa Mais Cultura nas Escolas têm até este sábado, dia 10 de agosto, para inscrever projetos. Os diretores são responsáveis pelo registro de propostas no Sistema do Ministério da Educação (MEC). […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará da II Reunião da Cooperação Internacional Descentralizada do Brasil. Agendada para o dia 21 de agosto, a assembleia propõe debates sobre Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercado Comum do Sul (FCCR/Mercosul) e o andamento dos projetos do Programa de Cooperação Sul – Sul. [...]
Os Municípios devem ficar atentos às adequações a serem feitas nos sistemas contábeis para atendimento do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Até o final de 2014, todos os poderes de cada ente, os fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas pelo poder público devem observar a estrutura numérica, composta [...]
Para instalar uma Estação Rádio Base (ERB), a empresa de operadora de telefonia Nextel e um condomínio de Curitiba (PR) terão de respeitar a legislação municipal. A determinação foi dada pela 6.ª Vara da Fazenda Pública da cidade. A Justiça entendeu que, sem as licenças concedidas pelo Município, o empreendimento não pode ser efetuado. […]
Relatório Acompanhamento da Safra Brasileira 2012/2013 traz previsão de colheita de grãos 11,4% maior, em relação ao período anterior – 2011/2012. O anúncio feito na quinta-feira, 8 de agosto, indica safra recorde de 185 milhões de toneladas. […]
Os gestores devem ficar atentos, pois o Diário Oficial da União (DOU) divulgou uma resolução sobre as normas relativas aos recursos financeiros disponibilizados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A resolução 32, de 2 de agosto de 2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicada em 5 de agosto, é voltada para as [...]
No Brasil, há 18.378 jovens obrigados a cumprir medidas socioeducativas. E, por outro lado, 15.414 vagas em unidades de internação e de semiliberdade – representando um déficit de quase três mil vagas para acolher esses adolescentes em conflito com a lei. As informações constam do relatório Um Olhar Atento às Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes, [...]
O Tribunal de Contas dos Municípios dará início, a partir do segundo semestre, à análise das contas do exercício de 2012 de Prefeituras e Câmaras. Desta forma, os presidentes dos Legislativos deverão encaminhar até, no máximo, o dia 15 de junho as devidas prestações, acompanhadas de ofício firmado pelo gestor e acondicionadas em pasta apropriada. Antes [...]
No último dia 5 de agosto, a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com as Associações Municipalistas do Nordeste para tratar de medida anunciada, recentemente, pelo governo federal. […]
Trinta e quatro Municípios históricos de 17 Estados brasileiros vão receber R$ 19 milhões para investirem em sinalização. A medida tem por objetivo melhorar a localização dos visitantes esperados no ano de 2014, em função da realização da Copa do Mundo. A liberação do recurso foi anunciada nesta quinta-feira, 8 de agosto, pelo Ministério do Turismo [...]