Preocupado com o repasse da primeira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 1,5 bilhão, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ele foi recebido no Palácio do Planalto nesta manhã de 7 de agosto para pedir esclarecimentos. […]
Será creditado nessa sexta-feira, dia 9 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de agosto. O valor desta parcela é de R$ 2.831.306.597,70 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização [...]
O Senado Federal aprovou o projeto que estabelece as regras para uso de cercas eletrificadas ou energizadas em residências e propriedades rurais. O texto de origem na Câmara dos Deputados define as normas para a instalação deste tipo de ferramenta. A matéria foi aprovada pelos senadores nesta quarta-feira, 7 de agosto, e retorna a casa de [...]
Os Municípios devem conferir os dados de seus órgãos e entidades no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) até o dia 15 de agosto. Após esta data, o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) passa a efetivar pesquisa diária com base nas inscrições de órgãos titularizados no CNPJ. […]
Os Municípios que investem em inclusão digital e tecnologias da informação podem concorrer ao Prêmio Comunidades Inteligentes do ano de 2014. As inscrições estão abertas até o dia 23 de setembro. Serão selecionadas comunidades, Municípios ou regiões que adotaram uma estratégia comprovada para a criação da prosperidade local e inclusão por meio do uso de banda [...]
A manutenção das rodovias federais é de responsabilidade da União. Entretanto, atualmente, a conta de energia proveniente da iluminação de rodovias que atravessam perímetros urbanos é paga pelos Municípios. A informação foi repassada em audiência pública realizada nesta terça-feira, dia 6 de agosto, pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, nesta terça-feira, 6 de agosto. Na ocasião, as entidades discutiram uma possível parceria com o objetivo de ampliar a rede de cadastro rural e as ações voltadas a famílias assentadas. […]
Agricultores familiares do Nordeste e do Semiárido que desejam segurar a produção já podem se inscrever no Garantia-Safra – exercício 2013/2014. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa do Comitê Gestor do Programa, e pediu a ampliação da cobertura. De acordo o anúncio de abertura das inscrições, o número de cotas é o maior de todas [...]
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (6), a Emenda Constitucional 74/2013, que concede às defensorias públicas da União em cada estado e no Distrito Federal autonomia funcional e administrativa, a exemplo do que já ocorre com as defensorias estaduais desde a reforma do Judiciário (EC 45). A partir de agora, elas deixam de ser vinculadas ao [...]
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (6), substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) à proposta de emenda à Constituição, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que torna mais severa a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que tiverem cometido falhas graves, como envolvimento com corrupção. […]