A UPB tomou conhecimento que diversos municípios baianos terão retenção de FPM na cota do dia 10, referente a contribuições previdenciárias relativas a competências não abrangidas pela Lei n. 12.810/12 (parcelamento especial), retenção esta a ser realizada com base na Nota Técnica n. 10/2013 da Receita Federal/CODAC. […]
O trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU) é exigir rigor com o gasto público. Ao mesmo tempo, procurar prevenir as irregularidades mais recorrentes, que geram condenações. E para melhorar o desempenho dos administradores públicos, o TCU está investindo em acordos de cooperação com diversos países e em cursos de formação em parcerias com os [...]
Aconteceu nesta terça-feira (06), no auditório da UPB a quarta edição 2013 do Diálogo Público – para a melhoria da governança pública. O evento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) teve a participação de ministros e conselheiros dos TCU e várias outras autoridades. O controle interno é fundamental para uma administração eficiente e transparente. [...]
O exercício da cidadania é um direito de todo cidadão. Cada indivíduo inserido em seu contexto social é apto para o desenvolvimento do país, estado e município. Este direito é ao mesmo tempo um dever e tem sua garantia na Constituição Federal que também faz uso de outras leis como auxiliar, mas todas elas sempre em [...]
Apenas a concessão do benefício previdenciário afasta a responsabilidade da empresa pelo pagamento dos salários do empregado que está afastado por doença. Isto porque enquanto o trabalhador aguarda a resposta do órgão previdenciário, permanece à disposição do empregador. Assim, caso o benefício seja negado e ele tenha de retornar ao trabalho, cabe ao empregador arcar com [...]
O critério de reajuste do piso nacional do magistério foi tema de reunião nesta segunda-feira, 5 de agosto, entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). […]
O governo sinaliza apoio para abertura de mais 7,4 mil vagas de acolhimento à população em situação de rua e para mais 249 novos centros de referência especializados para ampliar o atendimento. De acordo com o anúncio, os Municípios elegíveis têm até o dia 9 de agosto para fazer a adesão ao processo de expansão da [...]
Com pouco mais de 2,6 mil habitantes, localizada na chamada rota do tráfico e sem qualquer ajuda federal ou estadual, Andirá (PR) enfrenta problemas que são comuns em Municípios com o mesmo perfil. Gestores da prefeitura voltaram a entrar em contanto com o Observatório do Crack da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Desta vez, relataram os [...]
A União dos Municípios da Bahia (UPB) promove nesta quarta-feira, 7 de agosto, Seminário Nacional sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, em Salvador. […]
Ministério do Turismo (MTur) abriu, nesta segunda-feira, dia 5 de agosto, as inscrições para que os Municípios que participam dos Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) recebam recursos para financiar projetos de incentivo ao setor. […]