Divulgado o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os dados, e informa os gestores municipais sobre o aspecto educacional. Divulgado a cada dez anos, o IDHM é composto por três indicadores de desenvolvimento humano: longevidade, vida longa e saudável; educação, acesso ao conhecimento; e [...]
A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso projeto de lei para criar ajuda financeira aos municípios em 2013 e 2014. A informação consta de mensagem de Dilma publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU). […]
Serviço de proteção social básica permite o acompanhamento próximo de famílias beneficiárias do Bolsa Família e outras em situação de risco social. Prazo vai até 9 de agosto […]
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou no dia (29) os resultados da pesquisa Atlas Brasil 2013, que apresenta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de todas as 5.565 cidades brasileiras. A pesquisa foi desenvolvida em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro. A novidade [...]
A prestação de contas parcial de 2013 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) deve ser enviada pelos gestores municipais ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até o dia 31 de agosto. […]
“Se a capital está assim, imagine os pequenos Municípios”, alertou o presidente da Federação de Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio. O dirigente fez essa declaração após a Prefeitura de Natal, capital do Estado, ter decretado Calamidade Pública na Assistência à Saúde local. O Decreto 10.032/2013 foi publicado no Diário Oficial Municipal, nesta [...]
Mais de mil Municípios brasileiros fazem parte da lista de vulneráveis a desastres naturais. Chuvas, inundações, enchentes, enxurradas, desmoronamentos e deslizamentos são alguns fenômenos que impactam em milhares de Municípios, frequentemente. Danos à comunidade local e registros de mortes são resultados destes acontecimentos. […]
A Rede Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) elaborou um informativo importante sobre dois instrumentos de destaque para a definição da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015: o Grupo de Trabalho Aberto e o Foro Político de Alto Nível. Esse documento explica aos gestores locais o que são esses espaços e suas metodologias, bem como o papel [...]
Prazo para a prestação de contas dos recursos da Assistência Social do exercício de 2012 termina no dia 31 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para que os gestores municipais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) não deixem de enviar os dados da aplicação dos recursos federais – recebidos por meio do [...]
Oito prefeituras da Região de São José dos Campos, interior paulista, assinaram um Consórcio Intermunicipal de Saúde para instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com o prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida, o objetivo é trabalhar de maneira regionalizada e conjunta, para que um Município ajude o outro. [...]