Em busca de orientações aos gestores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará do Seminário Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, no dia 25 de julho, em Brasília. Na ocasião, a CNM pretende mostrar as dificuldades das pequenas cidades – com menos de 20 mil habitantes -, para cumprir com a elaboração do Plano e [...]
Está em tramitação na Câmara dos Deputados proposta que autoriza vereadores a assumirem como suplente os cargos de deputado estadual, deputado federal e senador sem a perda de mandato. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 262/2013, de autoria do deputado Carlos Souza (PSD-AM), prevê, ainda, que a renúncia só será obrigatória nos casos em que [...]
Orientar os gestores municipais sobre a elaboração de projetos, a mobilização e comunicação social e os mecanismos de coordenação local é o objetivo das publicações do Projeto CapaCidades. Lançados durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano, os três livros abordam iniciativa pioneira no Brasil, viabilizada pela parceria entre a Confederação Nacional de [...]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu uma Moção dos Municípios brasileiros. Escrito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o documento pede a “celeridade na apreciação da liminar concedida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 4916”, que trata da divisão dos royalties de petróleo e gás natural. […]
No dia 6 de agosto, representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) vão participar de encontro promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para debater melhorias da governança pública. O evento será realizado no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia. […]
Medida Provisória (MP) dispõe sobre operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Publicada dia 19 de julho, em edição extra do Diário Oficial da União, a MP 623 amplia as situações em que os produtores podem obter remissão de dívidas rurais. Ela também altera [...]
Uma pesquisa elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) comprovou que prefeituras estão proporcionando o direito à saúde isoladamente. Preocupada com a realidade da Saúde Pública no Brasil e com as discussões em torno da qualidade dos serviços e do financiamento, a CNM fez o estudo. Para traçar o perfil da situação em que se encontram [...]
A criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para discutir a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) é o que recomenda a Resolução 121/2013. De autoria do Conselho Nacional das Cidades, o texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de julho. […]
A Mobilidade Urbana foi alvo de protestos nas manifestações populares e reuniu milhares de pessoas nas ruas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende o debate e vai discutir o assunto com os membros do Comitê de Mobilidade Urbana no dia 23 de julho, no Ministério das Cidades. […]
Plantar árvores será algo lucrativo para as prefeituras. Os Municípios que tiverem uma árvore para cada habitante receberão o selo Árvore do Bem, e com ele terão privilégios na captação de recursos para os setores de Saneamento, Infraestrutura, Habitação, Saúde, Educação e Transporte. […]