Os gestores municipais e médicos já podem se inscrever para participar do Programa Mais Médicos, que busca assegurar a presença desses profissionais em áreas carentes do País. A data final de inscrição para gestores, Médicos e municípios é no dia 25 de julho. Em ambos os casos, o cadastro deve ser realizado pelo Sistema de Gerenciamento [...]
Foi publicado nesta terça-feira, 16/07/2013, a Portaria n 236/2013, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, que divulga os valores adicionados e respectivos índices provisórios dos Municípios do Estado da Bahia e fixa prazo para apresentação de recursos. […]
Os gestores municipais de todo o país têm até o dia 31 deste mês para preencher os dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2013. As informações serão utilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para calcular a suplementação de recursos de 2014 a creches que atendem a crianças do Bolsa [...]
O Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha convida gestores para participar da Oficina Estadual de Mobilização de Adesão dos Municípios ao Programa Mais Médicos que integra o Pacto pela Saúde, e prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mas e melhores hospitais e unidades de saúde. […]
A Associação Transparência Municipal (ATM-TEC), elaborou um demonstrativo da estimativa das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) baiano. O estudo foi realizado pelo economista e consultor da ATM-TEC, François Bremaeker. Através dos resultados das estimativas do IBGE para 2011, foram atribuídos os coeficientes de participação do FPM para o ano de 2012, a partir [...]
Gestores estaduais e municipais devem informar ao MDS o planejamento anual para garantir cofinanciamento federal dos serviços. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até o próximo dia 31 de julho o prazo para que gestores estaduais e municipais de assistência social preencham o Plano de Ação 2013. O Plano de Ação [...]
Concurso de fotografia Renove sua Cidade prevê divulgar soluções que melhoraram a vida nas cidades e estimular os cidadãos a compartilhar boas iniciativas desenvolvidas nos municípios da América Latina. A iniciativa do Foro Iberoamericano e do Caribe sobre Melhores Práticas busca retratar desde iniciativas simples as mais elaboradas. Como por exemplo: o aumento do uso de [...]
O segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 10,82% menor em relação ao mesmo repasse do ano passado. E ainda pior, 18,43% abaixo da estimativa da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no início deste mês. Estes números comprovam a orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que os gestores [...]
Fim da reeleição, mandato de mandado de 6 anos, limite de reeleição para os parlamentares e financiamento público de campanha. Estas são sugestões defendidas pela maioria dos prefeitos e prefeitos que participaram da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A pesquisa foi aplicada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante o período do evento, [...]
Os Municípios podem concorrer ao Prêmio Inovação em Gestão Educacional. As inscrições começam no dia 1.º de agosto e vão até 30 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a iniciativa, que a cada dois anos destaca as mudanças na gestão municipal que resultaram em qualidade na Educação. […]