A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mobilizou quase mil pessoas, em um auditório com 800 lugares, para a cerimônia de reinstalação da Subcomissão de Assuntos Municipalistas, no âmbito Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No Petrônio Portela, do Senado Federal, segundo o presidente Paulo Ziulkoski, o movimento ganhou um espaço importante, onde os Municípios serão protagonistas. [...]
A abertura da XVI Marcha nesta terça-feira, 9 de julho, contou com a presença dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante o encontro com os prefeitos, os ministros falaram sobre o Programa Mais Médicos, lançado ontem, 8 de julho, pela presidente da República, Dilma Rousseff. […]
Durante a abertura da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um espaço foi oferecido ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que destacou a importância do Prêmio Prefeito Empreendedor. “O que a gente quer é estar cada vez mais estar perto dos Municípios e das parceiras deles que são as empresas, [...]
Em entrevista na manhã desta terça-feira, 9 de julho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que se os Municípios fossem da iniciativa privada já estariam em falência. “Os Municípios estão em condição pré-falimentar. A Marcha vem com demandas importantes e questões emergenciais para amenizar a crise nos Municípios”, admite. […]
As prefeituras receberão nesta quarta-feira, dia 10, o primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total será de R$ 1.736.631.093,08, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 2.170.788.866,35. […]
A Organização dos Estados Americanos (OEA) oferece bolsas para um curso virtual sobre Mecanismos e Estratégias de Descentralização e Participação Cidadã. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a oportunidade, e destaca: a capacitação é interessante no contexto brasileiro atual, em especial agora em que ocorre a Marcha a Brasília em defesa dos Municípios. Nessa edição, [...]
Após entrar na justiça com uma ação ordinária, um Município do Ceará recebeu decisão favorável e não será obrigado a receber os ativos de iluminação pública conforme estabelece a Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Justiça Federal concedeu a tutela antecipada e desobrigou o ente municipal de cumprir a determinação da [...]
A XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além de ser um evento para reivindicações do movimento, é uma oportunidade de trocar experiências e capacitação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as entidades estaduais municipalistas, elaborou uma programação que possa garantir a importância da Marcha e fazer valer a vinda dos milhares [...]
Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) registrou a repercussão na imprensa da aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da proposta de emenda à Constituição de sua autoria que acaba com o voto secreto no Congresso Nacional. […]
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) será o relator da PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que extingue o foro especial de prerrogativa de função para parlamentares e outras autoridades no caso de crimes comuns. Por decisão do Plenário, nesta quinta-feira (4), a matéria será submetida a calendário especial de tramitação, o que permitirá uma análise [...]