Assim como em anos anteriores, os gestores que vierem à XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios serão recebidos por deputados e senadores no Parlamento Brasileiro. A programação deste ano prevê o deslocamento para o Congresso Nacional logo às 13hs30min do dia 9 de julho. […]
Neste mês de julho em que o Brasil recebe a Jornada Mundial da Juventude e a visita do papa Francisco, cinco Municípios de várias regiões do país foram classificados no Processo Seletivo de Projetos de Fortalecimento do Turismo Religioso. […]
O envio das condicionalidades de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família foi prorrogado para o dia 7 de julho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) um comunicado e o pedido para que os gestores municipais sejam informados. […]
O município de Entre Rios exportou na última terça-feira, 25 de junho, a primeira carga de laranja in natura para a comunidade europeia, após a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, emitir o certificado fitossanitário para exportação. Para a liberação da carga com 12 toneladas do fruto, a Fazenda [...]
Uma capacitação é oferecida aos professores de Matemática, principalmente aqueles que prestam serviço à rede pública de ensino. Trata-se do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat), que oferece um total de 1.570 vagas para o curso gratuito. […]
A Academia Internacional contra a Corrupção – International Anti-Corruption Academy (Iaca) – é uma organização que contribui com a luta global contra esta prática. Nesta segunda-feira, 1.º de julho, o governo federal ratificou a adesão do Brasil ao Iaca por meio de documento com a formalização do ato entregue à entidade, em Viena, na Áustria. […]
“A nossa pauta prioritária é o Pacto Federativo. Nunca se viu um momento mais auspicioso para levantarmos essa bandeira. As outras demandas serão dignadas com essa mudança, e a inclusão de maior porcentual de repasse para as prefeituras”. A afirmativa é do presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Bernardes Costa. E se depender dele, [...]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) expandiu a lista de Municípios que não podem mais comercializar o óleo diesel S-1800. A partir desta segunda-feira, 1.º de julho, mais 385 cidades terão de trocar este óleo pelo S-500, menos poluente pois possui uma menor quantidade de enxofre. […]
Gestores baianos receberam com certo alívio o anúncio do governo federal em relação a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca e de móveis. O Imposto que foi reduzido no ano passado, começa a ter uma alta gradual até setembro, quando alcançará seu patamar original. A medida começa a vigorar nesta segunda-feira, 1.° [...]
De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), o Portal do Imposto Territorial Rural (ITR) vai estar disponível para os Municípios conveniados no dia 8 de julho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) conheceu a habilitação do sistema em uma reunião do Comitê Gestor do ITR (CGITR). […]