Seu Município já teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado? O que fazer quando isso acontece? Esse será um dos assuntos abordado pela equipe técnica de Finanças da Confederação Nacional de Municípios durante a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados, senadores, secretários e técnicos [...]
Nesta semana, dia 18, parlamentares discutiram alternativas para a liberação de recursos aos Municípios, durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento. O objetivo é apresentar um novo modelo de investimentos para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da reunião. […]
O Brasil superou a marca de 3 milhões de Empreendedor Individual (EI) regularizados, de acordo com estimativa da Receita Federal do Brasil (RFB). Em 2010, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmou parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para incentivar [...]
Está certo: a Subcomissão de Assuntos Municipalistas no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal será reinstalada durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, mais especificamente no dia 9 de julho, no Congresso Nacional, com a presença de milhares de prefeitos. […]
A 1ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região considerou legal a incidência do ICMS sobre a conta de luz cobrada da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais. A instituição recorreu ao Tribunal na tentativa de reverter decisão da 17ª Vara Federal de Belo Horizonte, que havia extinguido o processo sem julgamento da questão, [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) trabalha pela imediata retomada das obras que foram paralisadas após a intervenção do Banco Central do Brasil no Banco Morada S/A. Como desde a interrupção das obras o governo federal não se posicionou para a resolução da situação e retomada das obras, a entidade enviou ofícios com o pedido de [...]
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Resolução 26/2013 no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de junho. A medida é sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise técnica do texto. […]
O segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras. O repasse será de R$ 894.869.799,95, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, [...]
Os gestores precisam estar atentos às novidades do Simples Nacional. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá delegar aos Estados e Municípios a inscrição em dívida ativa estadual e municipal. Além da cobrança judicial de tributos como Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviço de [...]
Projeto de Lei que institui Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) foi discutido pala Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta quarta-feira, 19 de junho. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou da audiência pública, e fez uma análise detalhada sobre o [...]