A Justiça Federal de São Paulo decidiu que o Município paulista de Marilia não é obrigado a receber da distribuidora de energia os ativos de iluminação pública. Trata-se de decisão com antecipação de tutela onde o juiz que avaliou a ação ordinária entendeu que as agências reguladoras devem se ater à função essencialmente, operacional e, por [...]
Faltam 46 dias para que 1,5 milhão de eleitores brasileiros, que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições, compareçam ao cartório eleitoral para regularizar a sua situação. O prazo para a regularização do título eleitoral termina no dia 25 de abril. Quem não fizer o procedimento terá o título eleitoral cancelado. A [...]
A Medida Provisória (MP) 592/2012, que destina 100% dos recursos dos royalties de petróleo e gás natural para a Educação, começa a ser debatida nesta quinta-feira, 14 de março. Uma audiência pública foi marcada pela Comissão Mista de Senado e Câmara, responsável pela análise da matéria. O texto original deve ser alterado, porque trata também dos vetos derrubados [...]
Secretarias estaduais de Meio Ambiente vão assumir parte dos processos de licenciamento ambiental feitos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). A informação está publicada no jornal Valor Econômico, edição desta segunda-feira, 11 de março. O objetivo é fazer com que o Ibama passe a se concentrar em empreendimentos de infraestrutura de grande impacto e complexidade socioambientais, fazendo com [...]
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa que as etapas municipais da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) deverão ser realizadas a partir de 1.º de abril até 30 dias antes da Conferência Estadual correspondente. As etapas Estaduais acontecerão de 1.º de julho a 10 de setembro e a etapa Nacional de 24 a 27 de outubro [...]
Mais de três mil Municípios ainda não fizeram a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do ano de 2011. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para o prazo que termina neste sábado, dia 9 de março. […]
O Ministério da Saúde definiu prazos mais rígidos para a conclusão das obras e início de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Foram publicadas, no Diário Oficial da União (DOU), quatro portarias que redefinem os prazos e ampliam os incentivos financeiros para construção, ampliação e reformas dessas [...]
A sensibilidade e o poder de observação femininos estão colaborando na construção de cidades mais inclusivas ao redor do mundo, segundo o Programa Cidades Inclusivas de Gênero. Foi a partir das respostas de mulheres em várias partes do mundo que o Programa esta conseguindo mapear a geografia da exclusão de mulheres e identificar as atividades e políticas [...]
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (8) a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher. […]
É comum as pessoas tratarem com estranheza o termo etiqueta empresarial, não tendo a real noção da importância que os profissionais de uma empresa possuam esse tipo de etiqueta. Mas segundo o diretor executivo da Innovia Training e Consulting, o impacto da implantação desse tipo de ação é fundamental para a manutenção e o crescimento de [...]