Municípios de seis Estados do Nordeste passam por problemas por causa da seca que assola a região e afeta 10 milhões de pessoas, segundo reportagem da Agência Brasil. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a chuva que cai em pontos isolados nos últimos dias na Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e no Rio Grande [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as inscrições para o Prêmio de Distinção de ‘Boa Prática em Participação Cidadã’ estão abertas para governos locais, entidades municipais e entidades extra-municipais que sejam membros do Observatório Internacional de Participação Democrática (OIDP). […]
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, no final da manhã desta terça-feira. A sessão noturna do Congresso prevista para hoje com o objetivo de discutir e votar o veto ao projeto dos royalties fez parte da conversa. […]
Termina no dia 9 de março o prazo para a prestação de contas de 2011 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para que eles não percam o prazo. A divulgação das informações é feita por meio do Sistema de Gestão de Prestação de [...]
A decisão do governo de publicar dois novos vetos ao Projeto de distribuição dos Royalties, causou um tumulto no Congresso Nacional. Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicado na tarde desta terça feira, 5 de março o governo decidiu alterar o veto inicial dos Royalties publicado há mais de três meses e incluir [...]
Apesar de o agronegócio brasileiro ser “extremamente eficente”, afirmou o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) em discurso nesta segunda-feira (4), o setor é prejudicado pela precária infraestrutura nacional, principalmente a de transportes. […]
Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu que o governo desperte para o que está acontecendo com a economia brasileira. – Muita gente acha que a presidente Dilma Rousseff e o ministro da economia, Guido Mantega, estão iludindo o povo brasileiro. Mas eu acho que é pior: eles estão iludidos [...]
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) fez um apelo ao governo federal, em discurso nesta segunda-feira (4), para que suspenda, por um ano, as cobranças dos financiamentos agrícolas de produtores rurais nordestinos que tiveram operações contratadas até o final de 2006. […]
O Congresso Nacional será convocado para se reunir na próxima terça-feira, dia 5 de março, com o objetivo de votar os vetos à lei dos royalties e, em seguida, o Orçamento da União para este ano. A decisão foi tomada ao final de reunião dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e, da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que o prazo para aderir ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) vai até o dia 31 de maio. Apesar do prazo ainda estar distante é importante que o gestor prepare as documentações necessárias para [...]