O governo adotou nos últimos anos uma política de desonerações de impostos para aquecer a economia no Brasil. As isenções fiscais concedidas em 2012 terão um impacto de R$ 39,872 bilhões no Orçamento Geral de 2013, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As informações constam em um relatório da STN entregue ao Congresso Nacional, conforme [...]
O setor cultural terá mais representação na Câmara dos Deputados. Isso porque a Comissão de Educação e Cultura (CEC), que discutia assuntos deste tema na Casa, foi desmembrada. Agora, a Câmara dos Deputados tem uma Comissão exclusiva para a Cultura. […]
Os 60 Municípios que foram sorteados pela Controladoria Geral da União (CGU) na manhã desta segunda-feira, 4 de março, serão alvo de fiscalização do órgão no uso de recursos federais e devem receber um grupo de auditores para examinar as contas da prefeitura. Os auditores também realizam inspeção física nas obras em andamentos de cada Município. [...]
O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para 469 Municípios que mantém equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde. De acordo com a Portaria 318/2013, esses Municípios estão com irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). […]
Com os preços subindo 80% em apenas seis meses o minério de ferro virou, novamente, a vedete das commodities. Analistas, antes tão negativos, fazem previsões de estabilidade de preços em torno dos US$170/t. Possivelmente, como mostram as performances históricas, eles estarão errados. No entanto uma nova onda de minério de ferro se aproxima. Ela deverá inundar [...]
Uma das maiores jazidas de titânio do país foi arrematada ontem pela Vale Fertilizantes, braço da mineradora Vale. O leilão ocorreu no município de Catalão, em Goiás, onde está localizada a jazida. A Vale apresentou proposta para as três áreas que tinham seus direitos minerários sob controle da Metais de Goiás S/A (Metago). Empresa pública do [...]
Em um cenário onde ainda predomina a volatilidade nos mercados de commodities, a tendência da Vale é aumentar a venda de seu minério para a China. “Hoje, 50% do minério da companhia vai para a China. A tendência é aumentar este percentual. Os investimentos vão continuar a ser o motor da economia chinesa”, disse ao Valor [...]
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) fez um apelo ao governo, em Plenário, nesta sexta-feira (1º), pelo envio da proposta de marco regulatório da mineração. Com o apoio do senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu que a matéria seja enviada ao Congresso via projeto de lei com urgência constitucional, e não por meio de medida provisória, abrindo, assim, [...]
Entre os 15 itens da pauta que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota na reunião de quarta-feira (6) está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 358/2009, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que proíbe a participação dos detentores de mandato eletivo e respectivos parentes, até terceiro grau, na gestão de empresas [...]
O primeiro projeto da pauta da reunião da Comissão de Educação, Cultura e (CE) de terça-feira (5) tem o intuito de estipular condições mínimas nacionais para a construção e aparelhamento de escolas da educação básica. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 525/2009 recebeu voto favorável, na forma de substitutivo apresentado [...]