O prazo para enviar as prestações de contas dos Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Alimentação Escolar (Pnae) e Transporte Escolar (Pnate) referentes ao exercício de 2012 já está aberto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para o período que começou no dia 6 de fevereiro e vai até o dia 7 [...]
O Censo Agropecuário registra que 84,4% dos estabelecimentos rurais brasileiros estão dentro do perfil “estabelecimentos da agricultura familiar”, e ficam com apenas 24,3% do território ocupado no campo brasileiro. […]
A Vanádio de Maracás S/A, primeira mina de vanádio das Américas, gera cerca de 1.500 empregos diretos na região da cidade de Maracás (a 365 km de Salvador), centro-sul do Estado, apenas em seu período de construção, primeira fase do projeto ainda em curso. […]
Com restrições no CAUC o município fica impedido de receber verbas voluntárias do Governo Federal. O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) possui caráter meramente informativo e facultativo, e apenas espelha registros de informações que estiverem disponíveis nos cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo Governo Federal, discriminadas [...]
O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), Lenildo Alves, convoca os prefeitos da região a apresentarem propostas para instalação de unidades da Universidade Federal da Bahia (UfesBa). A reitora da UfesBa, Dora Leal Rosa, e o prefeito de Itabuna (BA), Claudevane Leite, convidaram os gestores para uma reunião sobre [...]
Agora é obrigatório a assinatura do termo de adesão do Programa Minha Casa, Minha Vida, por todos os entes federados interessados em participar do programa. O Ministério das Cidades divulgou a Portaria 24/2013 que regulamenta a obrigatoriedade da assinatura. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, no dia 5 de fevereiro, a lista dos selecionados para receberem uma retroescavadeira e uma motoniveladora. Os nomes estão previstos nas Portarias 10 e 11 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), publicadas também no dia 5 no Diário Oficial da União (DOU). Para atender aos pedidos de prefeitos, a [...]
O atraso na decisão em relação aos royalties de petróleo pode causar um prejuízo superior a R$ 470 bilhões. Por isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconsidere a determinação de o Congresso apreciar os mais de 3 mil vetos, antes dos relacionados ao projeto de redistribuição dos royalties. [...]
O clima continua sendo uma preocupação constante para os novos prefeitos de muitos Municípios. Nesta sexta-feira, 15 de fevereiro, o Diário Oficial da União (DOU) divulgou portarias reconhecendo a Situação de Emergência de 184 Municípios do Piauí por conta da seca. Outras portarias também publicadas hoje reconhecem a Situação de Emergência em três Municípios de outros [...]
Na quarta-feira (20), o grupo canadense Largo Resources, sócio majoritário da empresa Vanádio de Maracás S/A, primeira mina de vanádio das Américas, realizará o lançamento da pedra fundamental do empreendimento, na cidade de Maracás. O evento acontecerá às 10 horas e contará com a presença do governador da Bahia, Jaques Wagner, lideranças políticas e comunitárias, além [...]