Assim como divulgado na terça-feira, 5 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a pedido dos prefeitos, volta a destacar: duas portarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), publicadas no Diário Oficial da União (DOU), trazem a lista de Municípios selecionados na primeira fase para receberem uma retroescavadeira e uma motoniveladora. As máquinas servem para a [...]
A Associação dos Municípios Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) e a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) promovem nesta terça-feira, 5 de janeiro, o Encontro dos Secretários de Administração e de Procuradores Municipais da Região Litoral Sul. O objetivo do encontro é formar dois Fóruns Municipais dentro das expectativas do [...]
As quedas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Estado da Bahia estão ameaçando o salário dos professores do Estado. A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, esteve nessa terça-feira, 5 de fevereiro, em Brasília para participar de uma audiência com [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que as responsabilidades referentes ao Plano Brasil sem Miséria aumentaram. O Plano que é direcionado às famílias com renda de até R$ 70 por pessoa busca integrar: garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva urbana e rural. Para efetivação do Plano, o Cadastro Único [...]
Uma informação importante para os prefeitos. O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 4.953.015.151,19, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante será creditado nesta sexta-feira, 8 de fevereiro. Em valores brutos, isto é, [...]
Os prefeitos da gestão 2013-2016 terão desafios a cumprir na Educação Infantil. São metas estabelecidas no II Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita em fase final no Congresso Nacional, e dá prazo de 10 anos para que os governos, principalmente os municipais, possam expandir o número de vagas e melhorar a qualidade do ensino nas [...]
Os Municípios paraenses já perderam mais de R$ 330 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em Belém a perda chega a quase R$ 10 milhões. Representantes de federações e associações de prefeitos que tiveram reunião no dia 5 de fevereiro, no Ministério da Educação [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta em um levantamento regional, a situação dos Municípios que não realizaram a contratação das unidades habitacionais doMinha Casa, Minha Vida. Das 2.523 unidades habitacionais selecionadas pelo programa, 1.423 não foram contratadas. A região Nordeste lidera o ranking com 823 Municípios, o Centro Oeste com 230 e o Norte 14 e o [...]
A Receita Federal informou que o site estará indisponível para os contribuintes durante o carnaval. Nesse período haverá uma parada técnica no site, que afetará inclusive o envio de declarações. Segundo a Receita, a parada foi programada pela área de tecnologia para que fosse feita a manutenção elétrica, com a ativação de nova subestação no Serviço Federal de Processamento [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que já estão abertas as prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Caminho da Escola. O prazo para enviar a prestação de contas referente ao ano de 2011 do PNAE foi aberto dia 8 de janeiro e vai até o dia 8 [...]