A versão definitiva da Agenda URB social Bogotá 2012 foi divulgada na semana passada. A agenda foi produzida durante o Diálogo Euro-Latinoamericano sobre Coesão Social e Políticas Públicas realizado na Colômbia, em outubro de 2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a URB social é um espaço de diálogo do Programa de Cooperação Descentralizada [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores sobre o novo sistema de prestação de contas, implantado no ano de 2012. A prestação que antes era realizada em documentos impressos, agora será feita de forma on-line, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). A CNM explica que o uso de [...]
A Portaria 5, do Ministério da Integração Nacional, traz o reconhecimento da Situação de Emergência de 230 Municípios da Bahia. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição desta quarta-feira, 16 de janeiro. Os Municípios passam por dificuldades com a estiagem que assola o Estado. A Bahia possui 417 Municípios, portanto [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a estimativa de complementação da União ao Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor por Município será o mesmo durante todo o ano de 2013. Apenas nove Estados – Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco [...]
Jazidas minerais cada vez mais profundas e em locais de difícil acesso, somadas à busca por mão de obra especializada são apenas alguns dos desafios enfrentados pelas mineradoras nos últimos anos. Para manter a rentabilidade dos projetos em meio à instabilidades cambiais e desafios operacionais, investir em inovação e consequentemente em tecnologia é essencial. "Só se [...]
Partiu na quinta-feira (10/1), da semana passada, do porto do Rio de Janeiro, a primeira expedição do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) que irá pesquisar a ocorrência de diamantes na Plataforma Continental Jurídica Brasileira. As pesquisas serão realizadas na foz do Rio Jequitinhonha, na Bahia. O estudo faz parte do Programa Geologia do Brasil, e tem como objetivo [...]
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 219/12, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) e outros, que permite a acumulação de um cargo público de professor com outro cargo administrativo. Atualmente, a Constituição permite a acumulação de cargo de professor apenas com outro técnico ou científico – a PEC mantém essas possibilidades. Na avaliação [...]
A senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou no final do ano passado um projeto de lei que isenta do pedágio em rodovias os carros dirigidos por pessoas com deficiência. Ela argumenta que o objetivo de sua proposta (PLS 452/2012) é fortalecer a integração social dessa parcela da população. Ana Amélia lembra que o direito à integração das [...]
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança que visava impedir o Congresso Nacional de votar o veto parcial ao projeto que deu origem à Lei dos Royalties. A medida havia sido solicitada pelo senador Magno Malta (PR-ES) e pelas deputadas federais Sueli Vidigal (PDT-ES) e Lauriete [...]
O Tribunal de Contas dos Municípios apreciou, durante o ano de 2012, dos 417 municípios do Estado, as contas de 404 Prefeituras, das quais 212 foram aprovadas com ressalvas e 192 rejeitadas, e 408 Câmaras Municipais, com 23 delas obtendo aprovação plena, 358 aprovação com ressalvas e 27 rejeitadas. Assim, entre os 812 relatórios apreciados (Prefeituras [...]