Os Municípios brasileiros que tiverem boas práticas em ações educativas promovidas por museus e instituições de educação devem ficar atentos ao Prêmio Ibero-Americano de Educação e Museus que encerra suas inscrições no dia 31 de outubro. As instituições de educação e museus poderão submeter suas candidaturas em duas categorias: projetos já realizados ou em andamento e [...]
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) deve propor ao Senado Federal mais um item para a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A entidade indica que parte do valor arrecadado por Municípios mais ricos seja repassada para os mais pobres. […]
Instituir um plano que promova o Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira é o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) 380/2012, aprovado pelo Plenário da Casa nesta quinta-feira, 19 de setembro. O texto propõe ações articuladas entre diversas áreas – como Educação, Cultura, Lazer, Saúde, Segurança e Tecnologia – com objetivo [...]
O valor da multa para quem participa de rachas no trânsito, de arrancadas bruscas, fizer manobras perigosas ou ultrapassagens arriscadas pode aumentar em até dez vezes. A medida – prevista no substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2013 – foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira, 19. O projeto voltará a ser examinado [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posiciona contrária à proposta de redação do Ministério da Educação para a meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE). Em ofício destinado aos senadores, a entidade declara apoio ao texto substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados. A polêmica em torno do atendimento de estudantes com deficiência tem atrasado [...]
O sistema do Censo Escolar 2013 foi reaberto até outubro para correção ou complementação das informações referentes às crianças de zero a quatro anos cujas famílias são beneficiárias pelo Programa Bolsa Família. […]
A Portaria 47 de 2013, da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação divulgada hoje autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para educação infantil. […]
Chamada pública para investimento de R$ 7 milhões na aquisição de 2,8 toneladas de alimentos – a ser distribuídos a grupos populacionais específicos e Municípios em Situação de Emergência – foi divulgada nesta quarta-feira, 18 de setembro. De acordo com a publicação, os recursos podem ser usados para compras de produtos como feijão, farinha de trigo [...]
Gestores e técnicos municipais interessados em obter conhecimento sobre reabilitação em Cidades Históricas podem participar de curso nos dias 9 e 10 de outubro, em Brasília. A oficina Implementação de Ações em Áreas Urbanas Centrais e Cidades Históricas – Desafios para a Reabilitação com Justiça Social objetiva capacitar agentes para a implementação de ações em áreas [...]
As negociações que vem sendo lideradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em relação a mudanças na Lei Complementar 116/2003 e a definição do reajuste no piso dos professores foram destacadas em entrevista concedida na manhã desta quinta-feira, 19 de setembro, no programa Bom Dia Ministro, da TV NBR, pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. [...]