As termelétricas estão sendo ligadas no Nordeste para garantir a segurança elétrica na região por causa do blecaute que aconteceu na semana passada. A ativação das termelétricas a carvão, gás e óleo é temporária, deve durar cerca de 15 dias e será feita enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conclui a fiscalização da região [...]
Mais de 1 milhão de hectares na Floresta Amazônica poderão ser explorados por madeireiras a partir do ano que vem. O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou, na semana passada, o terceiro edital deste ano de concessão florestal, na Floresta Nacional de Altamira, no Pará, com área de 360 mil hectares, para a exploração sustentável de madeira [...]
Os Municípios não podem mais pedir revisão do número de habitantes divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde julho deste ano, a Lei Complementar 143/2013 impede que os governos municipais recorram ou façam reclamações ao Instituto. […]
Política pública de incentivo a viagens de idosos pelo Brasil e a inclusão social destes foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de setembro. A Portaria 228/2013 institui o Programa Viaja Mais e o Projeto Viaja Mais Melhor Idade. A iniciativa também deve promover o desenvolvimento econômico da pequena e média empresa [...]
Um requerimento pedindo a inclusão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em audiência pública sobre o Marco Regulatório da Mineração foi apresentado nesta terça-feira, 4 de setembro. O debate promovido pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 37/2011 está marcado para o dia 11 deste mês. A participação da CNM na discussão [...]
O excesso de formalismo atrapalha os processos de licitações. A afirmação foi feita por especialistas que participaram de audiência pública realizada nesta segunda-feira, 2, na comissão temporária que estuda a modernização da Lei 8.666/1993, que trata das aquisições e contratos feitos pelo governo. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício – sobre projeto de lei que cria piso – a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Preocupada com o reflexo do Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 7.495-A/2006 nas administrações municipais, a entidade pede a rejeição da medida por parte da presidência da República. […]
Um pedido ao governo federal de retirada da urgência constitucional ao Marco Regulatório da Mineração foi registrado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Por meio de ofício encaminhado a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a entidade pede que os Municípios atingidos tenham tempo hábil para debater e enviar sugestões ao projeto em tramitação [...]
O projeto de lei de iniciativa popular que amplia repasses para a saúde foi aprovado nesta segunda-feira, 2 de setembro, pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A proposta – que tem assinaturas de quase dois milhões de pessoas – destina 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento público da saúde. [...]
Experiências de monitoramento e avaliação têm contribuído para o aprimoramento das políticas públicas e iniciativas privadas. O resultado é o fortalecimento da democracia, a transparência e o controle social. Para disseminar esse campo, a Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação promoverá o V Seminário RBMA, com o tema: “Experiências em Monitoramento e Avaliação: retrato da última [...]