Os Correios estão trabalhando para desenvolver um e-mail gratuito criptografado para a população para evitar espionagem de conteúdo. Segundo o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, a remuneração da empresa poderia ser feita por meio da venda de anúncios na página, assim como os atuais e-mails gratuitos como Gmail e Hotmail. […]
A Comissão Temporária do Senado Federal formada para modernizar a Lei de Licitações 8.666/1993 promove mais uma audiência pública nesta segunda-feira, 2 de setembro. No encontro, devem ser apresentadas as sugestões de atualização do diploma legal, que rege a realização de contratos e licitações pela administração pública. […]
A primeira reunião do Grupo de Trabalho de Municípios com Atividades Mineradoras (GTMAM) foi promovida na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dia 27 de agosto. O grupo – formado por gestores municipais que participaram do debate Novo Marco da Mineração realizado na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano – analisa o [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que com a publicação da Portaria MPS 307/2013, poderão ser incluídos no parcelamento especial dos débitos previdenciários com os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), os débitos até a competência de fevereiro de 2013. Dessa forma os Municípios que possuem débitos com os Regimes RPPS e que [...]
Para os prefeitos e demais gestores municipais interessados em conhecer com detalhes a Lei de Acesso à Informação, um curso a distância será ministrado para capacitação. A iniciativa é do Senado Federal em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). […]
Professores da educação básica de escolas públicas que possuem projetos bem-sucedidos visando à melhoria da qualidade da educação podem se inscrever na sétima edição do Prêmio Professores do Brasil. As experiências pedagógicas podem ser inscritas até o dia 30 de outubro. […]
Em artigo publicado pela revista Veja, o economista e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, critica a prática de emendas parlamentares individuais. No texto, o especialista cita o estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que mostra: entre 2002 e 2012, apenas 16,9% das emendas propostas foram realmente pagas pelo governo federal. […]
O dia 27 de setembro é a data limite para que os Municípios façam a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No momento em que aderirem, os governos municipais precisam enviar a documentação necessária para a gestão do Programa. Sem ela, o processo não será validado. […]
O carteiro Francisco Ramos dos Santos, de 35 anos, trabalha entregando cartas e encomendas há dez anos. Há alguns meses, ele usa um aparelho celular com acesso à internet móvel (smartphone) para atualizar todas as informações sobre a entrega de encomendas que faz durante o dia. Com isso, os usuários poderão ter informações mais precisas sobre [...]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2013, oriundo da Medida Provisória 614/2013, que impõe a exigência de doutorado para ingresso na carreira de professor universitário e autoriza fundações de apoio à pesquisa a celebrar contratos com entidades privadas. […]