O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de acessos à internet em banda larga no dia 7 de maio. Para aumentar esses números, os Municípios agora podem prestar serviços de banda larga para a população. A decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) simplifica a prestação de serviço de banda larga pelas prefeituras, e entidades [...]
Em reunião, nesta quinta-feira, 6 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) trataram da regulamentação da Lei 12.810/2013, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). […]
Os motoristas profissionais são o foco da última campanha de trânsito Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, lançada nesta quinta-feira, 6 de junho. O slogan “Motorista, álcool e drogas podem fazer da sua viagem um caminho sem volta” é um apelo sentimental para que esse público evite acidentes nas estradas. […]
Os Municípios brasileiros recebem na próxima segunda-feira, 10 de junho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será de R$ 2.493.364.308,26. Em valores brutos, incluindo [...]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá apresentar formalmente ao Senado projeto de lei destinado a regulamentar o direito de greve no setor público, assim como outros aspectos das relações de trabalho, como a forma de tratamento de conflitos e regras para a negociação coletiva, segundo as diretrizes da Convenção 151 da Organização [...]
Os Municípios brasileiros recebem na próxima segunda-feira, 10 de junho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será de R$ 2.493.364.308,26. Em valores brutos, incluindo [...]
Novas resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Transito (Contran) trazem alertas a gestão de Trânsito das administrações municipais. As decisões tratam da fiscalização dos veículos que produzirem fumaça e gases acima dos níveis permitidos e do transporte de cargas de sólidos a granel nas vias abertas à circulação pública. […]
Os Municípios se mobilizam este sábado, 8 de junho, para o início de mais uma campanha de vacinação, desta vez contra a Poliomielite. Crianças entre seis meses e cinco anos devem ser levadas aos postos de saúde para tomar a dose da vacina, conhecida como gotinha. A 34ª edição da campanha contra a doença vai até [...]
Eleitores de diversas cidades que estão fazendo o recadastramento biométrico podem usar o Título Net, sistema disponível no Portal do TSE, para agendar o seu atendimento. Ao realizar o recadastramento nos postos escolhidos pela Justiça Eleitoral, será exigido um documento com foto e comprovante de residência. Consulte o site do Tribunal Regional Eleitoral (TER) do seu [...]
A ministra Cármen Lúcia recebeu um grupo de deputados e senadores que foram pedir a liberação, para votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que estabelece nova distribuição dos royalties do petróleo. […]