A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) será revisada, e por isso a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma nota técnica para orientar os gestores – que atuam nas secretarias de planejamento e administração – sobre os princípios e as diretrizes que orientarão a revisão da Política, além de apresentar o papel dos Municípios no [...]
Apesar de não definir o tipo de estímulo, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê incentivo às edificações urbanas e aos parcelamentos do solo que utilizem tecnologias e padrões de construção ecologicamente sustentáveis. Prevista em emenda do Senado ao Projeto de Lei 34/2007, a proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 5 de junho, e [...]
A criação, o desmembramento, a incorporação e a fusão de Municípios deverão obedecer às regras aprovadas nesta terça-feira, 4 de junho, no Plenário da Câmara. A maioria dos deputados votantes – 319 contra 32 – apoiou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/2008. A proposta é oriunda do Senado Federal, mas como foi modificada na Câmara [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida os 116 Municípios que são patrimônio histórico e turístico para o Fórum das Cidades Históricas do Brasil, agendado para os dias 18 e 19 de junho, em Brasília. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aproveitou a reunião do Conselho Político da entidade, na manhã desta terça-feira, 4 de junho, [...]
De acordo com o Banco Central (BC), as novas cédulas de R$ 5 e R$ 2 começam a circular no segundo semestre de 2013. Com tamanhos diferenciados e marcas táteis em relevo e novos itens de segurança, a fabricação das novas cédulas custa em média, 27% mais do que as antigas. O Banco Central também explica [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que estão abertas as inscrições para novas turmas do treinamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). De hoje, 4 de junho, até o dia 2 de agosto, as inscrições poderão ser feitas através do site da Escola de Administração Fazendária (ESAF). […]
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de uma série de palestras e debates no dia 28 de maio, terça-feira, com o foco em melhorias da governança pública. O evento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) intitulado: Programa Diálogo Público ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), em Porto Alegre. [...]
A 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS) será em outubro deste ano, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa da Comissão Organizadora Nacional. O evento visa a construir o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável de forma participativa. E para isso, as discussões da proposta devem envolver representações das diversas instâncias [...]
As inscrições para a 5ª Edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil estão abertas. Os Municípios podem usar boas práticas para concorrer ao prêmio, que objetiva dar visibilidade e reconhecer projetos que ajudam o Brasil a cumprir as metas nacionais. […]
Um total de 5.061 Municípios receberão a partir desta segunda-feira, 3 de junho, máquinas para obras e manutenção. A Portaria 43/2013 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) traz a lista daqueles que receberão retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões-caçamba, caminhões-pipa e pá escavadeira. […]