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Política de Desenvolvimento Regional: revisão deve considerar diversidade dos Municípios

2013-06-07T03:56:52+00:0007/06/13|Categories: Notícias|

A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) será revisada, e por isso a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma nota técnica para orientar os gestores – que atuam nas secretarias de planejamento e administração – sobre os princípios e as diretrizes que orientarão a revisão da Política, além de apresentar o papel dos Municípios no [...]

Câmara aprova projeto que prevê incentivo a construções ecologicamente sustentáveis

2013-06-07T03:54:33+00:0007/06/13|Categories: Notícias|

Apesar de não definir o tipo de estímulo, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê incentivo às edificações urbanas e aos parcelamentos do solo que utilizem tecnologias e padrões de construção ecologicamente sustentáveis.  Prevista em emenda do Senado ao Projeto de Lei 34/2007, a proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 5 de junho, e [...]

Aprovadas regras para criação, incorporação, desmembramento e fusão de Municípios

2013-06-07T03:48:25+00:0007/06/13|Categories: Notícias|

A criação, o desmembramento, a incorporação e a fusão de Municípios deverão obedecer às regras aprovadas nesta terça-feira, 4 de junho, no Plenário da Câmara. A maioria dos deputados votantes – 319 contra 32 – apoiou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/2008. A proposta é oriunda do Senado Federal, mas como foi modificada na Câmara [...]

Fórum das Cidades Históricas deve receber representantes de 116 Municípios

2013-06-07T03:44:03+00:0007/06/13|Categories: Notícias|

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida os 116 Municípios que são patrimônio histórico e turístico para o Fórum das Cidades Históricas do Brasil, agendado para os dias 18 e 19 de junho, em Brasília. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aproveitou a reunião do Conselho Político da entidade, na manhã desta terça-feira, 4 de junho, [...]

Abertas inscrições para novas turmas do ITR

2013-06-07T03:40:34+00:0007/06/13|Categories: Notícias|

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que estão abertas as inscrições para novas turmas do treinamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). De hoje, 4 de junho, até o dia 2 de agosto, as inscrições poderão ser feitas através do site da Escola de Administração Fazendária (ESAF). […]

CNM participa de Diálogo para a melhoria da governança pública

2013-06-07T03:38:48+00:0007/06/13|Categories: Notícias|

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de uma série de palestras e debates no dia 28 de maio, terça-feira, com o foco em melhorias da governança pública. O evento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) intitulado: Programa Diálogo Público ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), em Porto Alegre. [...]

Conferência de Desenvolvimento Rural será em outubro, CNM participa da organização

2013-06-07T03:37:43+00:0007/06/13|Categories: Notícias|

A 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS) será em outubro deste ano, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa da Comissão Organizadora Nacional. O evento visa a construir o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável de forma participativa. E para isso, as discussões da proposta devem envolver representações das diversas instâncias [...]

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