A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve na reunião do Conselho Nacional de Assistência Social que ocorreu esta semana, no dia 17, em Brasília. Os conselheiros abordaram questões como o tratamento, as internações compulsória e involuntária e as penalidades previstas para os de usuários do crack. […]
Representantes dos nove Estados do Nordeste decidiram fechar as portas das prefeituras no dia 13 de maio em protesto por ajuda para o enfrentamento à seca. A reunião dos prefeitos de cidades nordestinas ocorreu paralela à reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta sexta-feira, 19 de abril, em Canela (RS). […]
Prefeituras e governos estaduais de todo o país podem ter recursos federais da educação bloqueados caso não cumpram o prazo para apresentar as prestações de contas de três programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e [...]
Após entendimento entre o relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), e o autor, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), foi adiada a votação de projeto de lei do Senado (PLS 145/2011) que introduz o voto distrital nas eleições para vereador em cidades com mais de 200 mil eleitores. A matéria seria votada em decisão terminativa, nesta quarta-feira (17), pela [...]
Motoristas de veículos de emergência, como ambulâncias, poderão contar com um regulamento próprio. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei da Câmara (PLC 105/2012) que assegura à categoria, por exemplo, treinamentos especializados e reciclagem em cursos específicos de condução de veículos de emergência a cada cinco anos. [...]
O projeto de lei que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia – com sede na cidade de Itabuna, um campus em Porto Seguro e outro em Teixeira de Freitas – foi aprovado nesta quarta-feira (17) por dois colegiados do Senado: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que destina 30% da receita arrecadada em multas de trânsito ao Fundo Nacional de Saúde. O autor, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), argumenta que o país vive uma “epidemia” de acidentes de trânsito, que resulta em perda precoce de vidas e oneração do sistema [...]
As lideranças partidárias decidiram nesta quarta-feira (17) votar o projeto da Lei Geral das Religiões em, no máximo, 30 dias. A proposta (PLC 160/2009) foi apresentada na Câmara para tratar de forma isonômica as diferentes religiões. A iniciativa surgiu depois que o governo brasileiro assinou, em 2008, um acordo com o Vaticano, criando o Estatuto Jurídico da [...]
No último dia três de abril tive que criticar novamente o governo federal, agora em pronunciamento na Câmara dos Deputados, pelo atraso no envio da proposta do novo Código de Mineração ao Congresso Nacional. Lamento profundamente também o fato de o Executivo querer tratar o marco regulatório do setor por meio de medida provisória. […]
Produto agrega mais valor com a decisão do governo chinês em estimular o seu uso na construção civil. A seis meses do início de sua operação de extração de vanádio em Maracás, na Bahia, a companhia canadense Largo Resource revisou sua estimativa de retorno do investimento feito no projeto. A princípio, o investimento de US$ 275 milhões para [...]