O primeiro vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e consultores da entidade apresentaram aos gestores as ações que a entidade tem promovido para ampliar a comunicação com os Municípios e alinhar mobilizações no atendimento às demandas do movimento municipalista. O painel trouxe aos participantes ferramentas da Rede Municipalista e informações relevantes que estão disponíveis no conteúdo exclusivo no portal da Confederação.

A Rede Municipalista foi criada para aprimorar o canal de comunicação com os Municípios. Por meio de um cadastro, o Ente passa a obter, de maneira mais eficiente, as informações divulgadas pela Confederação.

A ideia é construir um banco de dados capaz de orientar a elaboração de projetos e a execução de políticas públicas, além de promover a defesa dos Municípios de maneira mais eficiente. O prefeito deve indicar o agente municipal, que tem facilidade de comunicação, disponibilidade de acesso aos diversos órgãos municipais, e contato direto com o gestor e preencher o formulário com os dados solicitados.

Funcionamento

Os participantes do evento conheceram a estrutura da rede. Um agente em cada Município indicado pelo gestor terá a função de obter, junto aos órgãos municipais, as informações solicitadas e encaminhá-las para a CNM, que disponibiliza o suporte necessário para o recebimento e o processamento das informações.

Esse agente municipal será o elo entre o prefeito e a CNM para garantir uma comunicação ágil e eficaz referente ao movimento municipalista, como mobilizações, projetos de lei em tramitação, ferramentas para melhoria da gestão, entre outras. “Esse projeto vai revolucionar o movimento municipalista. É um canal aberto permanente com o gestor”, explicou Aroldi.

Projetos

Os gestores gaúchos tiveram a oportunidade de conhecer outras plataformas que estão disponíveis no conteúdo exclusivo no site da CNM e tratam das finanças municipais. Eles puderam conferir o funcionamento de ferramentas como a Êxitos e Cidados.  Nela, os prefeitos conseguem acessar informações referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb, dentre outros.

Saúde

O Diálogo Municipalista de Canela foi encerrado com orientações da Saúde municipal. Os gestores debateram mudanças sobre as formas de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança principal está na redução de seis para dois no número de blocos de financiamentos. Com isso, o gestor municipal teria mais autonomia na aplicação dos recursos repassados. Apesar disso, a CNM alerta que, se a nova legislação vigorar, os gestores terão a obrigação de destinar limites mínimos e cada área.

No painel também foram mostradas algumas estratégias para qualificar os serviços sem gerar custos para as prefeituras, como o caso de melhorias em comunicação em saúde nas unidades básicas em serviços. O uso do tele saúde como apoio à atenção básica e a possiblidade de os Municípios serem campo de práticas de residentes tanto da medicina como de residência de multiprofissionais ainda estiveram na pauta de discussões do último dia do evento.

A cidade gaúcha de Canela foi a sexta a receber a edição do Diálogo neste ano. Na próxima semana, a comitiva municipalista vai seguir para o Município catarinense de São José. Nos dias 30 e 31 de agosto, a Confederação e os participantes irão debater no evento temas relacionados à Arrecadação Municipal: Financiamento e Transferências Governamentais.

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Font: CNM