Sancionado, Programa Bicicleta Brasil entra em vigor em menos de 90 dias
O Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi sancionado na forma da Lei 13.724/2018, e as regras entram em vigor em menos de 90 dias. A legislação publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 5 de outubro, deve incentivar novas alternativas de mobilidade. A atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) garantiu o veto ao artigo [...]