O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) argumentou, em pronunciamento nesta quinta-feira (8), que a alteração no texto do projeto dos royalties, proposta pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), vai além da simples correção redacional e afeta substancialmente o mérito do projeto por alterar os percentuais devidos aos entes da Federação. No texto de Vital do Rêgo ao PLS448/2011, já [...]
Representantes de quatro entidades que participaram de audiência pública no Senado, nesta quarta-feira (7), divergiram sobre a instituição de um exame nacional de proficiência como requisito para o exercício da medicina. O debate, requerido pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO) para subsidiar relatório a ser apresentado pelo parlamentar sobre projeto de lei que trata do tema (PLS [...]
Visando à expansão da rede de telefonia celular e da internet banda larga, especialmente a que utiliza tecnologia de quarta geração (a 4G), o governo federal e as empresas do setor defendem uma “Lei das Antenas”. Com uma nova lei de âmbito federal, eles esperam superar as restrições que as legislações municipais impõem à instalação de [...]
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir ao próprio juiz da causa considerar o tempo de cumprimento de prisão provisória ao fixar o regime inicial de prisão do condenado (PLC 93/2012). O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que, atualmente, compete [...]
O impasse sobre a redistribuição dos royalties do petróleo ressurgiu nesta semana tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. O embate envolve, além da batalha política empreendida pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo por recursos perdidos com aprovação do PLS 448/2011 nas duas casas do Congresso, questões regimentais e constitucionais relativas ao processo legislativo. O cerne do [...]
O Plenário do Senado aprovou ontem, 7 de novembro, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2012. A proposta acrescenta na lista do Imposto Sobre Serviços (ISS), que é arrecado pelas prefeituras, a veiculação de textos, desenhos e outros materiais de publicidade. O imposto vai atingir principalmente a propaganda na internet e em outdoors, já que o [...]
Sessenta e oitos prefeituras de Mato Grosso do Sul fecharam as portas em sinal de protesto contra as medidas econômicas do governo que deixaram os gestores públicos em dificuldade. O desespero dos prefeitos está na redução acentuada dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que tem causado problemas para encerrar a gestão, sem ficar [...]
As inscrições para o concurso público da Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema/Inema), que será realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), foram prorrogadas até o dia 16 deste mês pelo site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - Cespe/UnB, empresa organizadora do concurso, obedecendo o horário [...]
Menos de 12 horas depois de retornar da Europa, onde chefiou uma missão institucional e empresarial em Portugal, Espanha e França, em busca de novos investimentos para a agropecuária baiana, o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, se reuniu nesta quarta-feira (7), em Salvador, com diretores de 15 empresas do grupo Chongqing Grain Group Corporation Limited [...]
Construir uma cadeia produtiva para a exploração de minério no Brasil é o principal desafio que o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológicada Câmara dos Deputados pretende enfrentar no próximo ano. Atualmente, o Brasil exporta grandes quantidades de minério de ferro, mas a indústria de beneficiamento brasileira poderia gerar mais empregos e arrecadação. Para o deputado [...]