O Tribunal de Contas da União (TCU) alerta que não efetua recadastramento de contas de prefeituras. Igualmente, não realiza manutenção de portais de qualquer instituição. Recentemente, o TCU foi informado sobre ligação de suposto servidor do órgão solicitando envio de dados e de documentação por e-mail para recadastramento urgente de contas de prefeitura. O suposto servidor [...]
Os profissionais interessados em se capacitar e aperfeiçoar seus conhecimentos empresariais devem ficar atentos. Nos dias 1º e 4 de fevereiro, das 14h às 16h, acontecem gratuitamente as palestras “Como Gerenciar Meu Negócio” e “Como Atender para Vender Mais”, respectivamente, no Centro de Atendimento ao Empreendedor (Avenida Sete de Setembro, 261, 2º andar, Mercês). As inscrições [...]
Em análise na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição 224/12 propõe uma série de alterações no sistema eleitoral brasileiro. O texto, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), acaba com a reeleição para o Executivo – Presidência da República, governos de estado e prefeituras – e estabelece a coincidência de todos os mandatos, que passam a [...]
Em seu primeiro discurso como a primeira presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), destacou nunca pensou em abandonar a luta municipalista. “Em nenhum momento eu pensei em desistir do municipalismo. Nem mesmo quando eu não era o nome escolhido pelo consenso para ser a candidata [...]
Doações para entidades de assistência a idosos e crianças poderão ser abatidas do imposto de renda (IR) a pagar. O benefício foi sugerido em projeto de lei (PLS 746/2011) do senador Blairo Maggi (PR-MT) e conta com parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A medida deverá alcançar apenas o contribuinte pessoa física e se [...]
Projeto de lei do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que visa considerar essenciais os serviços bancários de qualquer natureza, em especial o atendimento ao público, está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria aguarda parecer do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Para incluir todos os serviços bancários como essenciais, o projeto de lei do Senado (PLS [...]
Doar livros para bibliotecas públicas pode ficar mais fácil. Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto de lei que prevê isenção das tarifas postais para esse tipo de encomenda. A proposta (PLS 369/2012) foi apresentada pelo senador Clésio Andrade (PMDB-MG) em outubro do ano passado. De acordo com o projeto, para ficar isento [...]
As indicações de membros para os tribunais superiores tem provocado, recentemente, debates sobre a conveniência de novas regras para designação e avaliação dos candidatos. A insatisfação motivou no ano passado a apresentação no Senado de duas propostas, defendidas pelos autores como necessárias para tornar mais transparente e democrática a escolha dos integrantes da cúpula do Judiciário. VEJA MAIS Indicações para [...]
Editada para compensar o atraso na votação do Orçamento para 2013, a Medida Provisória 598/2012 virou alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizada pelo DEM e pelo PSDB. A MP abriu crédito extraordinário no valor de R$ 42,5 bilhões em favor de órgãos federais e empresas estatais e garante recursos [...]
O senador José Sarney (PMDB-AP) está prestes a deixar a Presidência do Senado, cargo que ocupou por quatro vezes nos últimos 17 anos. Em 2014, Sarney vai completar seu terceiro mandato como senador pelo estado do Amapá. Entre 1971 e 1984, esteve na Casa como representante do Maranhão. “Já são 35 anos dentro do Senado. Na [...]