O Projeto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e terá um reforço de R$ 100 milhões no orçamento de 2013. Podem se inscrever cidades de até 50 mil habitantes, distantes até 50 km do backbone (rede principal) da Telebrás ou tenham compromisso firmado com [...]
A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) de Porto Alegre (RS), por meio da Área de Compras e Serviços, em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), promoveu reunião de apresentação dos novos aplicativos do Portal CidadeCompras. A ferramenta é utilizada pelos Municípios para a realização de licitações, pela internet, de bens e serviços junto a fornecedores [...]
Nesta sexta-feira, 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água, tema diretamente ligado ao Saneamento Básico. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca as inúmeras publicações (cartilhas, notas técnicas, estudos) elaboradas especialmente para os prefeitos e secretários de Saúde e Meio Ambiente, a fim de capacitá-los e ajudá-los na melhor prestação deste [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem buscado junto à Receita Federal do Brasil (RFB), desde 2012 a possibilidade dos Municípios celebrarem convênio junto à Receita, com o objetivo de possibilitar o compartilhamento das informações fiscais tributárias das operações por cartões de crédito e débito, devido pelas operados de cartões. A entidade busca mecanismos que possibilitem [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as inscrições para o treinamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), foram prorrogadas até o dia 28 de março. O objetivo do curso é preparar o servidor do Município conveniado para exercer as atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento dos créditos tributários e de cobrança [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já definiu o período da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento municipalista nacional, o maior da América Latina, vai ocorrer na primeira quinzena de julho. A partir do mês de abril, a CNM promoverá uma série de reuniões nos estados para definir a data do mês [...]
A empresa canadense Largo Resources Ltd/Vanádio de Maracás S/A, realizou nesta quarta (20/03) realizou sua 7ª Reunião Ordinária de Acompanhamento do Empreendimento Minero Industrial, com a participação de Carlos Lorenzo, Gerente de Meio Ambiente, Ana Maria e Elias Resende, Técnicos do Setor Social e de Comunicação da Vanádio, Frederico Rossiter e Aloiso Andrade representantes da Companhia [...]
O Congresso Nacional e a Presidência da República terão três dias para enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a nova Lei dos Royalties. Elas serão destinadas à ministra Cármen Lúcia, relatora de quatro ações que contestam a constitucionalidade da nova distribuição dosroyalties, aprovada no Parlamento no início deste mês. […]
A fase municipal da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente teve início nesta quarta-feira, 20 de março. A partir desta data, os Municípios são incentivados a promoverem debates locais sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O objetivo é que os gestores municipais estejam preparados para as outras duas etapas: a estadual e a federal. […]
O Programa Mais Educação ampliou suas vagas para os beneficiários do Programa Bolsa Família. O objetivo é expandir o Programa Mais Educação para uma seleção de escolas que contam com maioria de alunos pertencentes à famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Ao todo são 14 mil escolas urbanas e 10 mil escolas do campo. […]