Os governadores da Região do Semiárido atingida pela seca vão se reunir no próximo dia 2 de abril, em Fortaleza (CE), convocados pelo governo. Serão discutidas propostas e ações destinadas a reduzir as consequências da estiagem, que afeta principalmente a Região Nordeste. […]
Os Municípios poderão ser ressarcidos pelos gastos no atendimento de vítimas de acidentes de trânsito. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 340/2011 foi aprovado nesta terça-feira, 26 de março, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. […]
As prefeituras de todo o Brasil recebem nesta quinta-feira, 28 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês. O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será de R$ 1.417.285.777,07. Em valores [...]
O Congresso Nacional, por meio da Advocacia do Senado, apresentou nesta terça-feira, 26 de março, um recurso contra a decisão monocrática da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em relação à nova Lei dos Royalties (12.734/2012). Uma liminar concedida pela magistrada a favor do Estado do Rio de Janeiro impediu que a distribuição fosse equânime até [...]
“O Governador do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra diversos dispositivos da Lei n. 12.734/2012, a qual estabelece novos percentuais de distribuição dos royalties e das participações especiais decorrentes da exploração do petróleo e do gás natural. A Relatora da ADI 4917, a Ministra Carmen Lúcia, deferiu monocraticamente medida liminar para suspender [...]
O Plenário do Senado pode confirmar, nesta terça-feira (26), a ampliação dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados domésticos. A PEC 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, foi aprovada em primeiro turno na semana passada, com 70 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora precisa ser confirmada pelos senadores numa segunda votação. […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tenta desfazer, na quarta-feira (27), o impasse em relação a projeto que obriga governadores a cumprir decisões judiciais de reintegração de posse em propriedades rurais ou urbanas no prazo de 15 dias. Pelo texto (PLS 251/2010), da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), caso isso não aconteça, os governadores ficarão sujeitos a [...]
Os alunos matriculados na educação básica da rede pública poderão receber merenda escolar fora do período letivo. É o que estabelece projeto de lei do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que deve ser votado na terça-feira (26) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto (PLS 569/2009) já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promove nesta segunda-feira, 25 de março, audiência pública para debater a dívida dos Estados e Municípios. O tema principal é a troca do índice utilizado para corrigir as dívidas junto à União. A mudança é uma antiga reivindicação de governadores e prefeitos, com apoio de parlamentares. […]
Com apenas 17 anos, Natália Pinto se interessava por línguas, Administração, viagens, meio ambiente e tinha diversas dúvidas em relação ao mercado. Ela, então, acabou escolhendo fazer vestibular para o curso que achou mais condizente com suas aspirações: Tecnologia em Gestão de Turismo. No entanto, no decorrer da formação, se deu conta de que o turismo, [...]