Seiscentos e quarenta e três projetos de 273 Municípios foram selecionados para receberem a construção de Unidades Básicas de Saúde. A Portaria 2.081/2013 foi publicada nesta terça-feira, 24 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz algumas ressalvas a esses entes. […]
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou alterações na 5ª. edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) aprovado pela Portaria 637/2012. A medida – prevista na Portaria STN 537/2013 – foi publicada na quarta-feira, 18 de setembro. […]
Trezentos e sessenta mil agricultores familiares do semiárido brasileiro vão receber recursos por conta da perda de safra, em função de seca ou excesso de chuva. Esses produtores fizeram a adesão ao Programa Garantia Safra, e a Portaria 26/2013 libera o pagamento da primeira parcela de setembro. Essa portaria foi publicada na edição de segunda-feira, 23 [...]
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas (Amusuh) reúne mais de 150 gestores municipais esta semana em Brasília. A entidade busca o apoio de parlamentares para rejeitarem um projeto e aprovarem outro, que têm grande importância para os 698 Municípios com áreas alagadas pelas 205 hidrelétricas do país. […]
Os dados preliminares do censo escolar 2013 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 23 de setembro, na Portaria 898/2013. O resultado calcula 40.366.076 estudantes, em todo o país, matriculados na educação básica das redes pública estadual e municipal de ensino. […]
A lista dos projetos selecionados para o Programa Minha Casa, Minha Vida modalidade Entidades foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira, dia 20 de setembro. Os Municípios, neste caso, atuam como facilitadores, pois eles podem complementar os recursos financeiros, e viabilizar bens ou serviços econômicos mensuráveis. […]
BRASÍLIA – A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 83,956 bilhões em agosto. O número é recorde para o mês e representa um crescimento real de 2,68% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já no acumulado de 2013, a sociedade brasileira pagou R$ 722,234 bilhões em tributos, número que significa uma alta [...]
CURITIBA e BRASÍLIA – O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Clayton Camargo, anunciou nesta segunda-feira sua renúncia ao cargo, durante reunião do Órgão Especial do Tribunal, composto por 25 dos 120 desembargadores. A renúncia acontece seis meses depois que ele assumiu o posto para um mandato de dois anos, num momento em que [...]
RIO — Cobranças indevidas feitas por bancos, financeiras, operadoras de cartões de crédito e empresas do setor de telecomunicações são a principal reclamação dos consumidores a Procons de todo o Brasil. É o que mostra levantamento elaborado com exclusividade para o GLOBO pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon-MJ). Os dados do Sistema [...]
Resolução destina recursos financeiros a escolas públicas para que promovam atividades de educação integral e ações nos finais de semana. Por meio da Resolução 34/2013, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a verba será repassada a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal – nos moldes operacionais e regulamentares do [...]