Nesta quarta-feira, 25 de setembro, a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao Plano Nacional de Educação (PNE), com alterações ao Substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 28 de maio deste ano. O PLC 103/2012 segue agora [...]
No Nordeste, onde é grave a escassez de recursos para investimentos, prefeituras apostam em consórcios para investir em projetos de maior porte. Por esse motivo os Municípios baianos criaram a Associação Baiana de Consórcios Públicos (Abacp). […]
Reduzir, reutilizar e reciclar. Essas três palavras são os princípios de campanha nacional de conscientização dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei 12.305/2012. O poder público, principalmente o municipal, terá de superar diversos desafios nos próximos meses para cumprir as determinações legais. […]
Mais de 100 Municípios do Ceará vão selecionar quase 400 profissionais de nível médio e superior para prestar assistência técnica aos agricultores familiares do Estado. As inscrições, coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) começaram nesta segunda-feira, 23 de setembro e devem ser realizadas até a próxima sexta-feira 27. […]
As inscrições para concorrer ao Prêmio Inovação em Gestão Educacional terminam na próxima segunda-feira, dia 30 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores interessados que não percam este prazo. A premiação é feita pelo Instituto de Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). […]
Com o objetivo de discutir o cronograma de transferência dos serviços de iluminação pública, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai realizar audiência pública com sessões presenciais em três Estados: São Paulo (SP), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG). A medida foi aprovada nesta terça-feira, 24 de setembro, em reunião pública da diretoria do órgão. [...]
A partir de agora, apenas entidades habilitadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) poderão participar das chamadas públicas do Programa Cisternas. A Portaria 99/2013 – que regulamenta o credenciamento – foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 23. […]
Reportagem do Valor Econômico mostrou que o governo federal discute modificações na lei do Imposto sobre Serviços (ISS). O objetivo é aumentar as receitas municipais. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi ouvido pelo jornal e defendeu as alterações. […]
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apresentou os resultados da 2.ª edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) – com base no ano de 2011. Os dados usados pela Federação são os mesmos adotados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para calcular o Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de [...]
Apenas 1,3 mil Municípios contam com Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal instituído por lei municipal. Isso o que mostra uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com mais de 4,1 mil prefeituras. Os dados fazem parte da apresentação feita nos Seminários Nacionais sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos [...]