Mais 262 municípios de todas as regiões do Brasil vão fazer parte da segunda etapa do programa Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações. O anúncio das cidades contempladas foi feito em conjunto pelos Ministérios das Comunicações e do Planejamento. […]
A campanha SOS Municípios lançada pela UPB com total apoio da CNM está mobilizando prefeitos para ocuparem Brasília em favor da aprovação da PEC (Proposta da Emenda à Constituição) 39/2013 nesta terça-feira, dia 15 de outubro. Essa proposta aumenta em 2% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A preocupação dos prefeitos, diz a [...]
Despesas de pessoal com base na LRF, licitação e contratos, prestação de contas, crimes fiscais são alguns temas que serão debatidos no Encontro Regional de Orientação do TCM-BA com gestores municipais que será realizado no próximo dia18 de outubro (sexta-feira) em Vitória da Conquista. O evento acontece no auditório do CEMAE, às 8 horas e faz [...]
Qual a postura do movimento municipalista diante das proposições que tramitam no Congresso Nacional que impactam nas finanças dos Municípios? Com esse direcionamento, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve reunido com prefeitos e representantes de entidade estaduais na tarde desta terça-feira, 15 de outubro. O encontro ocorrido na sala da Comissão [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião que tratou da formulação de uma eventual proposta de modulação dos efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI – 4357) da Emenda Constitucional 62/2009. A EC institui regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. […]
O Plano Nacional de Educação está em debate nesta terça-feira, 15 de outubro, na Comissão de Educação do Senado Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está presente no evento para acompanhar os debates. […]
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) lançou consulta pública para iniciar novo processo de revisão do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Mcasp) e para editar a sexta edição, tanto do conteúdo como da forma. A norma deve ser publicada em 2014, com vigência em todos os Municípios brasileiros a partir de 2015. […]
O Ministério da Educação publicou portaria que estabelece novos procedimentos e orientações sobre a criação, a composição, o funcionamento e o cadastramento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb), em todos os âmbitos da Federação. A Portaria 481/2013 – [...]
“No caso do piso do magistério, o aumento de 2014 em relação a 2013 será de 19,2% nas contas das prefeituras”. Os números foram apresentados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante a segunda reunião da Subcomissão de Assuntos Municipalistas no Senado Federal. Ao lado da senadora Ana Amélia (PP-RS), que preside [...]
Levantar dados que mostrem os problemas existentes nos Municípios, em relação à demarcação de terras indígenas, para depois assumir um posicionamento. Esse foi o acertado entre os participantes do primeiro encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para tratar do tema. Prefeitos, representantes de agricultores e de comunidade indígena participaram da reunião dirigida pelo presidente [...]